| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/12/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 23/12/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco de Assis Paulino e Silva |
| Responsável pela Informação | Francisco de Assis Paulino e Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jucier de Oliveira Junior |
| Responsável pela Ratificação | Jairo de Souza Mafaldo |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Cultura e Turismo | GERENCIADOR |