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Lista de licitações.

DISPENSA: 29010001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/01/2026
Data da divulgação do extrato: 29/01/2026
Data da ratificação: 30/01/2026
Informações do objeto
SERVIÇOS DE TREINAMENTO E OFICINAS TEMÁTICAS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo os licitantes FRANCISCA LEILA DA SILVEIRA PINTO 05094314459, CNPJ 24.622.146/0001-37, FRANCISCO ALCIDERES DE ARAUJO VIEIRA - ME, CNPJ 31.946.112/0001- 63 e a empresa E M DE OLIVEIRA MESQUITA - ME, CNPJ 28.378.899/0001-08 apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. Diante disso e, considerando o disposto no §3º, do art. 75 da mesma lei, foi publicado no sítio oficial aviso de acolhimento de proposta, manifestando o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados. Após o vencido o prazo para o envio das propostas, e, considerando o critério de julgamento do menor preço, obtivemos o resultado da proposta mais vantajosa do licitante FRANCISCA LEILA DA SILVEIRA PINTO 05094314459, CNPJ 24.622.146/0001-37, que apresentou preços compatíveis com os praticados no mercado, conforme Propostas anexas aos autos.
Justificativa do preço
Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 7.833,34 (sete mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
26/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pela Informação FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Ratificação JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCA LEILA DA SILVEIRA PINTO 05094314459 24.622.146/0001-37 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS PDF 461KB
Edital de Publicação PDF 593KB
Parecer Jurídico PDF 370KB
Anexos PDF 1MB
TERMO DEREFERÊNCIA PDF 869KB
Termo de Dispensa PDF 742KB
Termo de Adjudicação PDF 192KB
Termo de Homologação PDF 194KB
CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PDF 237KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 02020001/2026 2026 FRANCISCA LEILA DA SILVEIRA PINTO 05094314459 7.000,00 02/02/2026
02/05/2026
VIGENTE

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