Prefeitura de José da Penha

DISPENSA: 09030001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/03/2026

Informações do objeto

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PREVENIR A INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTOS E ASSEGURAR A REGULAR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao sistema de pesquisas https://sistema.cestadeprecos.com Diante disso e, considerando o disposto no §3º, do art. 75 da mesma lei, foi publicado no sítio oficial aviso de acolhimento de proposta, manifestando o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados. Após o vencido o prazo para o envio das propostas, e, considerando o critério de julgamento do menor preço, obtivemos os resultados das propostas mais vantajosas dos seguintes licitantes: AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA, CNPJ 04.767.168/0001-88, a empresa B. GOMES BEZERRA LTDA, CNPJ: 03.647.696/0001-30, a empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, a empresa MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 20.918.668/0001-20 e a empresa REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 17.263.792/0001-90, que apresentaram preços compatíveis com os praticados no mercado, conforme Propostas anexas aos autos do processo e na plataforma eletrônica https://bnccompras.com

Justificativa do preço

Assim, diante da realização da pesquisa de preços no sistema citado anteriormente, ficou comprovado ser os valores médios de mercado praticados com a Administração igual a R$ 231.050,86 (duzentos e trinta e um mil e cinquenta reais e oitenta e seis centavos).

Fundamentação legal

Art. 75, inc. VIII da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/03/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
04/03/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pela Informação	FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	JAIRO DE SOUZA MAFALDO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA	04.767.168/0001-88	VENCEDOR	0,00
B. GOMES BEZERRA LTDA	03.647.696/0001-30	VENCEDOR	0,00
DROGAFONTE LTDA	08.778.201/0001-26	VENCEDOR	0,00
MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA	20.918.668/0001-20	VENCEDOR	0,00
REALMED DISTRIBUIDORA LTDA	17.263.792/0001-90	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 11/03/2026 - 09:57 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

DATA: 09/03/2026 - 09:52 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

DATA: 04/03/2026 - 13:25 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

DATA: 04/03/2026 - 13:25 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE DISPENSA	PDF	530KB
EDITAL DE DISPENSA	PDF	747KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	936KB
PARECER JURÍDICO	PDF	299KB
ANEXOS	PDF	1MB
Termo de Dispensa	PDF	719KB
Termo de Adjudicação	PDF	406KB
Termo de Homologação	PDF	369KB

Lista de licitações.

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