Prefeitura de José da Penha

DISPENSA: 10030001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/03/2026

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL E/OU MECANIZADO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, MARGENS DE VIAS, TERRENOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS PERTENCENTES À ZONA RURAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E INSUMOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, foram apresentadas pela engenheira Fabiola Luana Maia Rocha Engenheira civil CREA-RN: 211764264-0 planilhas orçamentárias e projeto básico, através da tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), onde foram obtidos preços compatíveis com os praticados no mercado. Diante disso e, considerando o disposto no §3º, do art. 75 da mesma lei, foi publicado no sítio oficial aviso de acolhimento de proposta, manifestando o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados. Após o vencido o prazo para o envio das propostas, e, considerando o critério de julgamento do menor preço, obtivemos o resultado da proposta mais vantajosa do licitante 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ 29.262.608/0001-76, que apresentou preços compatíveis com os praticados no mercado, conforme Propostas anexas aos autos.

Justificativa do preço

Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 129.881,40 (cento e vinte e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos).

Fundamentação legal

Art. 75, inc. I da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/03/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
05/03/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pela Informação	FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	JAIRO DE SOUZA MAFALDO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LEONARDO VALENTIM DE FIGUEIREDO - EIRELI	29.262.608/0001-76	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 13/03/2026 - 10:03 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

DATA: 10/03/2026 - 12:52 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

DATA: 05/03/2026 - 10:30 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

DATA: 05/03/2026 - 10:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL DE PUBLICAÇÃO	PDF	515KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	1MB
AVISO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS	PDF	436KB
PLANILHAS E ORÇAMENTOS	PDF	1MB
Termo de Dispensa	PDF	448KB
Termo de Adjudicação	PDF	114KB
Termo de Homologação	PDF	95KB

Lista de licitações.

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