Prefeitura de José da Penha

DISPENSA: 11030001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 06/03/2026

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTINDO QUE OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ESTEJAM SEMPRE OPERACIONAIS E ATENDAM AOS REQUISITOS DE QUALIDADE E SEGURANÇA NECESSÁRIOS PARA O BOM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo os licitantes L I E SERV E COM DE EQUIPAMENTOS ODONT E HOSPITALARES, CNPJ: 42.241.189/0001-54, JONATAS BEZERRA CAVALCANTE - ME, CNPJ 22.986.386/0001-95 e a empresa SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - MECNPJ n° 35.662.667/0001-34 apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. Diante disso e, considerando o disposto no §3º, do art. 75 da mesma lei, foi publicado no sítio oficial aviso de acolhimento de proposta, manifestando o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados. Após o vencido o prazo para o envio das propostas, e, considerando o critério de julgamento do menor preço, obtivemos o resultado da proposta mais vantajosa do licitante SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - MECNPJ n° 35.662.667/0001-34, que apresentou preços compatíveis com os praticados no mercado, conforme Propostas anexas aos autos.

Justificativa do preço

Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 61.169,33 (sessenta e um mil cento e sessenta e nove reais e trinta e três centavos).

Fundamentação legal

Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/03/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
06/03/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pela Informação	FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	JAIRO DE SOUZA MAFALDO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA	35.662.667/0001-34	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 13/03/2026 - 09:24 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

DATA: 11/03/2026 - 12:48 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

DATA: 06/03/2026 - 11:16 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

DATA: 06/03/2026 - 11:07 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Termo de Dispensa	PDF	469KB
Termo de Adjudicação	PDF	238KB
Termo de Homologação	PDF	238KB
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS	PDF	437KB
EDITAL DE DISPENSA	PDF	523KB
ANEXOS	PDF	1MB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	890KB

Lista de licitações.

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