Prefeitura de José da Penha

DISPENSA: 130500002/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/05/2026

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO, EMISSÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA NECESSÁRIA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo os licitantes ELIETE COIMBRA 18312721134, CNPJ 41.899.705/0001-70, EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 55.738.556/0001-71 e a empresa 59.499.266 CARLOS ALBERTO MARINHO JUNIOR, CNPJ 59.499.266/0001-73, apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. Diante disso e, considerando o disposto no §3º, do art. 75 da mesma lei, foi publicado no sítio oficial aviso de acolhimento de proposta, manifestando o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados. Após o vencido o prazo para o envio das propostas, e, considerando o critério de julgamento maior desconto sobre a RAV (Remuneração do Agente de Viagem), obtivemos o resultado da proposta mais vantajosa do licitante EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 55.738.556/0001-71, que apresentou preços compatíveis com os praticados no mercado, conforme Propostas anexas aos autos.

Justificativa do preço

Assim, diante do exposto nos documentos acostados, e pesquisas junto aos fornecedores, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a 9,83%

Fundamentação legal

Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/05/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
08/05/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pela Informação	Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Jucier de Oliveira Junior
Responsável pela Ratificação	Jairo de Souza Mafaldo

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Gabinete		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA	55.738.556/0001-71	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 13/05/2026 - 12:52 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 13/05/2026 - 12:49 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 08/05/2026 - 15:07 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 08/05/2026 - 13:23 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco de Assis Paulino e Silva

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE DISPENSA	PDF	442KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	256KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	241KB
AVISO DE DISPENSA	PDF	440KB
EDITAL DE DISPENSA	PDF	547KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	898KB
ANEXOS	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/05/2026	CONTRATO ORIGINAL	130501	2026	EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA	65.000,00	13/05/2026 13/05/2027 VIGENTE

Lista de licitações.

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