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Lista de licitações.

DISPENSA: 26050001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/05/2026
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN.
Motivo da escolha
Justificativa do preço
Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 20.499,90 (vinte mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
20/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
20/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pela Informação Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jucier de Oliveira Junior
Responsável pela Ratificação Jairo de Souza Mafaldo
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Saúde GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALFATECH COMERCIAL LTDA 63.607.468/0001-69 VENCEDOR 0,00
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ATA DA SESSÃO PDF 39KB
Termo de Adjudicação PDF 503KB
Termo de Homologação PDF 504KB
AVISO DE DISPENSA PDF 436KB
EDITAL DE DISPENSA PDF 468KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 533KB
ANEXOS PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 01060001/2026 2026 D F DE S SILVA ME 7.223,00 01/06/2026
01/01/2027
VIGENTE
01/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 01060003/2026 2026 ALFATECH COMERCIAL LTDA 13.276,90 01/06/2026
01/01/2027
VIGENTE

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