Prefeitura de José da Penha

CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO: 2405/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - CHAMAMENTO PÚBLICO Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 17/06/2026

Hora da abertura: 08:00

Informações do objeto

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de PRESTADORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO MARCAÇÃO DE RETINA, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO OCULAR, TESTE DO OLHINHO, EXAME DE VISTA, TONOMETRIA, CURVA DE PRESSÃO OCULAR, BEM COMO FORNECIMENTO/CONFECÇÃO DE ÓCULOS, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constantes neste termo.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/06/2026	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
17/06/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE FATO
17/06/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
17/06/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pela Informação	Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Jucier de Oliveira Junior
Responsável pela Homologação	Jairo de Souza Mafaldo