Prefeitura de José da Penha

DISPENSA: 30060001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 25/06/2026

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO 3º DESAFIO 21 DIAS EMAGRECER CERTO 2026, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, INCLUINDO A ORGANIZAÇÃO GERAL DO EVENTO, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO DURANTE OS 21 (VINTE E UM) DIAS DE REALIZAÇÃO, BEM COMO AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO PREVISTA NO REGULAMENTO OFICIAL DO EVENTO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo os licitantes AMANDA LOPES GURGEL, CNPJ 43.145.975/0001-10, E F DA COSTA SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS, CNPJ 59.229.605/0001-00 e a empresa ANTÔNIO JOARLEY DE MOURA SOUZA, CNPJ 60.015.869/0001-31 apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. Diante disso e, considerando o disposto no §3º, do art. 75 da mesma lei, foi publicado no sítio oficial aviso de acolhimento de proposta, manifestando o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados. Após o vencido o prazo para o envio das propostas, e, considerando o critério de julgamento do menor preço, obtivemos o resultado da proposta mais vantajosa do licitante E F DA COSTA SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS, CNPJ 59.229.605/0001-00, que apresentou preços compatíveis com os praticados no mercado, conforme Propostas anexas aos autos.

Justificativa do preço

Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/06/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
02/06/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pela Informação	Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Jucier de Oliveira Junior
Responsável pela Ratificação	Jairo de Souza Mafaldo

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Saúde		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
59.229.605 ELIANDRA FERREIRA DA COSTA SANTOS	59.229.605/0001-00	VENCEDOR	8.000,00

Andamento

DATA: 30/06/2026 - 09:17 - FASE: HOMOLOGADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 30/06/2026 - 09:17 - FASE: ADJUDICADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 25/06/2026 - 14:55 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 25/06/2026 - 08:25 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco de Assis Paulino e Silva

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Termo de Adjudicação	PDF	365KB
Termo de Homologação	PDF	366KB
Termo de Dispensa	PDF	664KB
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS	PDF	492KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	1MB
EDITAL DE DISPENSA	PDF	547KB
ANEXOS	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
30/06/2026	CONTRATO ORIGINAL	30060006/2026	2026	59.229.605 ELIANDRA FERREIRA DA COSTA SANTOS	8.000,00		30/06/2026 30/08/2026 VIGENTE

Lista de licitações.

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