|
DISPENSA |
23070001 |
2026 |
20/07/2026 |
|
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS GESTANTES PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
23/07/2026 |
FECHADA |
24/07/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
014/2026 |
2026 |
08/07/2026 |
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INEXIGÍVEL |
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A GARANTIR MORADIA PROVISÓRIA PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE SE ENCONTREM TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE ASSEGURAR HABITAÇÃO POR MEIOS PRÓPRIOS, EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE RISCO, CALAMIDADE PÚBLICA, EMERGÊNCIA, DESABRIGO OU OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
08/07/2026 |
FECHADA |
10/07/2026 |
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DISPENSA |
03060001 |
2026 |
29/05/2026 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
03/06/2026 |
FECHADA |
08/06/2026 |
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DISPENSA |
29050001 |
2026 |
26/05/2026 |
R$ 4.597,00 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTE INSTITUCIONAL DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
03/06/2026 |
DESERTA |
03/06/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
004/2026 |
2026 |
06/05/2026 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Desporto, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura |
20/05/2026 |
FECHADA |
26/05/2026 |
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DISPENSA |
14040001/2026 |
2026 |
09/04/2026 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
14/04/2026 |
FECHADA |
17/04/2026 |
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DISPENSA |
18030001/2026 |
2026 |
13/03/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
18/03/2026 |
FECHADA |
19/03/2026 |
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
0002/2026 |
2026 |
09/03/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DACONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DOPROGRAMA MCMV, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DOMUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, EM CONFORMIDADE COM OTERMO DE COMPROMISSO Nº 992637/2025, CONFORME PROJETOBÁSICO ANEXO AOS AUTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES EEXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
24/03/2026 |
FECHADA |
04/05/2026 |
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DISPENSA |
24020001/2026 |
2026 |
19/02/2026 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM GÁS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE ENVASE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUIMICAS, GARRAFÃO DE 20 LITROS, DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
24/02/2026 |
FECHADA |
25/02/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
2.918 |
2025 |
24/12/2025 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR DIVERSOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
07/01/2026 |
FECHADA |
15/01/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
3.461 |
2025 |
17/12/2025 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. |
Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
05/01/2026 |
FECHADA |
09/01/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
043/2025 |
2025 |
18/11/2025 |
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INEXIGÍVEL |
LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTREGA DO LEITE DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
18/11/2025 |
FECHADA |
19/11/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
2.237/2025 |
2025 |
10/10/2025 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Desporto, Secretaria Municipal de Administração |
22/10/2025 |
FECHADA |
13/11/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
2.012 |
2025 |
10/10/2025 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL, ORNAMENTAÇÃO E BUFFET COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA DECORAÇÃO E AUXÍLIO EM EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Desporto, Secretaria Municipal de Administração |
24/10/2025 |
FECHADA |
31/10/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
1.962/2025 |
2025 |
18/09/2025 |
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MENOR PREÇO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
06/10/2025 |
FECHADA |
14/10/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
031/2025 |
2025 |
21/08/2025 |
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INEXIGÍVEL |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA ATENDER A UMA PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
21/08/2025 |
FECHADA |
22/08/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
1.295/2025 |
2025 |
06/08/2025 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
25/08/2025 |
FECHADA |
17/09/2025 |
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DISPENSA |
11070001/2025 |
2025 |
08/07/2025 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Desporto, Secretaria Municipal de Saúde |
08/07/2025 |
FECHADA |
15/07/2025 |
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DISPENSA |
02070001/2025 |
2025 |
27/06/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GARANTIR A BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, QUE ENVOLVE A COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E FÍSICA DO OBJETO DO CONVÊNIO, SEGUINDO AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, BEM COMO AS DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
27/06/2025 |
FECHADA |
07/07/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
848/2025 |
2025 |
11/06/2025 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Desporto, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
30/06/2025 |
FECHADA |
07/07/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
841/2025 |
2025 |
11/06/2025 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
27/06/2025 |
FECHADA |
14/07/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
021/2025 |
2025 |
06/06/2025 |
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INEXIGÍVEL |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
06/06/2025 |
FECHADA |
17/06/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
688/2025 |
2025 |
29/05/2025 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Desporto, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Agricultura |
12/06/2025 |
FECHADA |
07/07/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
019/2025 |
2025 |
23/05/2025 |
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INEXIGÍVEL |
PAGAMENTO DE ANUIDADE DO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- COEGEMAS-RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
23/05/2025 |
FECHADA |
30/05/2025 |
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DISPENSA |
10040001/2025 |
2025 |
07/04/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, DESTINADO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Gabinete do Prefeito |
07/04/2025 |
FECHADA |
14/04/2025 |
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DISPENSA |
03040001/2025 |
2025 |
31/03/2025 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM GÁS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE ENVASE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUIMICAS, GARRAFÃO DE 20 LITROS, DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
31/03/2025 |
FECHADA |
07/04/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
22010001 |
2025 |
21/03/2025 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. |
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
03/04/2025 |
FECHADA |
22/04/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
31010002/2025 |
2025 |
18/02/2025 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN. |
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Desporto, Secretaria Municipal de Administração |
06/03/2025 |
FECHADA |
18/03/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
29010001/205 |
2025 |
18/02/2025 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
06/03/2025 |
FECHADA |
28/03/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
06020001/2025 |
2025 |
18/02/2025 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
06/03/2025 |
FECHADA |
22/04/2025 |
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