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Lista de Portarias Foram encontrados 6943 registros Informações atualizadas em: 30/01/2026 - 07:40:13

OUTROS: 011/2026 29/01/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 010/2026 29/01/2026 NOVO

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOÃO EUMAR DA COSTA FILHO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

VACÂNCIA: 009/2026 28/01/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 034/99 DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA –RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KARINE NASCIMENTO ACCIOLY

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 048/2026 23/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontrava de Alta, no dia 23 de Janeiro de 2026.

Agente: FERNANDO ELIELSON DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 050/2026 22/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 22 de Janeiro de 2026.

Agente: JOSE NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 049/2026 22/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar a senhora Luzanir Israel Dos Santos Silva para liberar o corpo do seu filho no Hospital Rafael Fernandes em Mossoró/RN, no dia 22 de Janeiro de 2026.

Agente: MARIO GOMES FEITOZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 039/2026 21/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 21 de Janeiro de 2026.

Agente: MARIO GOMES FEITOZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 033/2026 21/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 21 de Janeiro de 2026.

Agente: MARCELO MARTINS DE SOUSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 042/2026 20/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 20 de Janeiro de 2026.

Agente: JOSE NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 040/2026 20/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 20 de Janeiro de 2026.

Agente: MARCELO LEITE FONTES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 031/2026 20/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 20 de Janeiro de 2026.

Agente: LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 041/2026 19/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 19 de Janeiro de 2026.

Agente: FERNANDO ELIELSON DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 038/2026 19/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 19 de Janeiro de 2026.

Agente: MARIO GOMES FEITOZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 032/2026 19/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 19 de Janeiro de 2026.

Agente: MARCELO MARTINS DE SOUSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 030/2026 19/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 19 de Janeiro de 2026.

Agente: LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 037/2026 16/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Sousa/PB, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 16 de Janeiro de 2026.

Agente: MARIO GOMES FEITOZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 028/2026 16/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Cajazeiras/PB, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 16 de Janeiro de 2026.

Agente: JOSE NILTON PAULINO E SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 026/2026 16/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 16 de Janeiro de 2026.

Agente: MARCELO LEITE FONTES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 017/2026 16/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar o paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 16 de Janeiro de 2026.

Agente: JOSE NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 036/2026 15/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 15 de Janeiro de 2026.

Agente: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 029/2026 15/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 15 de Janeiro de 2026.

Agente: LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 023/2026 15/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Cajazeiras/PB, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 15 de Janeiro de 2026.

Agente: MARIO GOMES FEITOZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 021/2026 15/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 15 de Janeiro de 2026.

Agente: JOSE NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 016/2026 15/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 15 de Janeiro de 2026.

Agente: MARCELO MARTINS DE SOUSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 025/2026 14/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 14 de Janeiro de 2026.

Agente: MARCELO LEITE FONTES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 012/2026 14/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 14 de Janeiro de 2026.

Agente: MARIO GOMES FEITOZA

Cargo: MOTORISTA

OUTROS: 008/2026 14/01/2026

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS: 007/2026 14/01/2026

NOMEAR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 022/2026 13/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 13 de Janeiro de 2026.

Agente: FERNANDO ELIELSON DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 019/2026 13/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 13 de Janeiro de 2026.

Agente: JOSE NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

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