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Lista de Portarias Foram encontrados 216 registros

NOMEAÇÃO: 029/2024 27/06/2024

27/06/2024

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 028/2024 26/06/2024

26/06/2024

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DESTE MUNICÍPIO, PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS A CONTAR DESTA DATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 409/2024 24/06/2024

24/06/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Recife/PE, a fim de Conduzir a senhora Secretária Municipal de Planejamento "Maria de Lourdes Jácome Vieira Monte" e o Controlador Geral do Município "Tarso Fabíolo de Lima Costa" para participarem do Curso Presencial: "PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS ", no período de 25 de Junho de 2024 a 29 de Junho de 2024.

Agente: ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 398/2024 19/06/2024

19/06/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar a Secretária Municipal de Saúde Gênia Aparecida Pereira Silva Costa e a servidora Clédina de Mesquita Andrade Magalhaes para participar da reunião temática com o tema: Nova Metodologia de Cálculo de Cofinanciamento da Atenção Básica, no dia 19 de Junho de 2024.

Agente: ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 024/2024 05/06/2024

05/06/2024

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. MANOEL LEMOS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MANOEL LEMOS

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 343/2024 29/05/2024

29/05/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para NATAL, a fim de PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO NA CIDADE DE NATAL-RN, no dia 03 de Junho de 2024.

Agente: GABRIEL GOMES GONSALVES

Cargo: COORDENADOR(A) DE ARRECADAÇÃO

DIÁRIA: 302/2024 17/05/2024

17/05/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros, a fim de Participação no Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande Do Norte, a ser realizada nos dias 21 e 22 de maio do respectivo ano, na cidade de Pau dos Ferros., no período de 21 de Maio de 2024 a 22 de Maio de 2024.

Agente: RICARDO FERREIRA FONTES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 301/2024 17/05/2024

17/05/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros, a fim de Participação no Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande Do Norte, a ser realizada nos dias 21 e 22 de maio do respectivo ano, na cidade de Pau dos Ferros., no período de 21 de Maio de 2024 a 22 de Maio de 2024.

Agente: PATRICIA KELLY DA COSTA EDWIRGENES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 300/2024 17/05/2024

17/05/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros, a fim de Participação no Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande Do Norte, a ser realizada nos dias 21 e 22 de maio do respectivo ano, na cidade de Pau dos Ferros., no período de 21 de Maio de 2024 a 22 de Maio de 2024.

Agente: JULIA HELOISA MAIA ESTEVAM

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 299/2024 17/05/2024

17/05/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros, a fim de Participação no Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande Do Norte, a ser realizada nos dias 21 e 22 de maio do respectivo ano, na cidade de Pau dos Ferros., no período de 21 de Maio de 2024 a 22 de Maio de 2024.

Agente: JOÃO EUMAR DA COSTA FILHO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 298/2024 17/05/2024

17/05/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros, a fim de Participação no Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande Do Norte, a ser realizada nos dias 21 e 22 de maio do respectivo ano, na cidade de Pau dos Ferros., no período de 21 de Maio de 2024 a 22 de Maio de 2024.

Agente: JAIRON LIMA CAMPOS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 019/2024 15/04/2024

15/04/2024

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 018/2024 09/04/2024

09/04/2024

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS INTEGRANTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 016/2024 04/04/2024

04/04/2024

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 124/2024 11/03/2024

11/03/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de a participação no Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte 2024, no período de 12 de Março de 2024 a 13 de Março de 2024.

Agente: PATRICIA KELLY DA COSTA EDWIRGENES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 123/2024 11/03/2024

11/03/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de a participação no Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte 2024, no período de 12 de Março de 2024 a 13 de Março de 2024.

Agente: RICARDO FERREIRA FONTES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 122/2024 11/03/2024

11/03/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de a participação no Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte 2024, no período de 12 de Março de 2024 a 13 de Março de 2024.

Agente: JULIA HELOISA MAIA ESTEVAM

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 121/2024 11/03/2024

11/03/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de a participação no Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte 2024, no período de 12 de Março de 2024 a 13 de Março de 2024.

Agente: JOÃO EUMAR DA COSTA FILHO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 120/2024 11/03/2024

11/03/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de a participação no Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte 2024, no período de 12 de Março de 2024 a 13 de Março de 2024.

Agente: JAIRON LIMA CAMPOS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 096/2024 01/03/2024

01/03/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de evento sob o tema: Gestão dos Resíduos Sólidos - Orientações, boas práticas e obrigações da administração municipal para o encerramento dos "lixões" e atendimento à PNRS e PERS., no dia 01 de Março de 2024.

Agente: MANOEL LEMOS

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 075/2024 21/02/2024

21/02/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de transportar os conselheiros tutelares para participar do II Seminário de Políticas Sociais, Orçamentárias e do Sistema de Garantia de Direitos: E a articulação entre os poderes Executivo, Legislativo, CMDCA'S, Conselhos Tutelares, Trabalhadores do SUS, e Educação, no período de 22 de Fevereiro de 2024 a 25 de Fevereiro de 2024.

Agente: ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 073/2024 20/02/2024

20/02/2024

a fim de participar do II Seminário de Políticas Sociais, Orçamentárias e do Sistema de Garantia de Direitos: E a articulação entre os poderes Executivo, Legislativo, CMDCA'S, Conselhos Tutelares, Trabalhadores do SUS, e Educação, no período de 22 de Fevereiro de 2024 a 25 de Fevereiro de 2024.

Agente: JOÃO EUMAR DA COSTA FILHO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 072/2024 20/02/2024

20/02/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de participar do II Seminário de Políticas Sociais, Orçamentárias e do Sistema de Garantia de Direitos: E a articulação entre os poderes Executivo, Legislativo, CMDCA'S, Conselhos Tutelares, Trabalhadores do SUS, e Educação, no período de 22 de Fevereiro de 2024 a 25 de Fevereiro de 2024.

Agente: RICARDO FERREIRA FONTES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 071/2024 20/02/2024

20/02/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de participar do II Seminário de Políticas Sociais, Orçamentárias e do Sistema de Garantia de Direitos: E a articulação entre os poderes Executivo, Legislativo, CMDCA'S, Conselhos Tutelares, Trabalhadores do SUS, e Educação, no período de 22 de Fevereiro de 2024 a 25 de Fevereiro de 2024.

Agente: JAIRON LIMA CAMPOS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 013/2024 29/01/2024

29/01/2024

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 008/2024 19/01/2024

19/01/2024

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SENHOR CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES NA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 007/2024 19/01/2024

19/01/2024

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. DARLIANE DA COSTA NA FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 006/2024 19/01/2024

19/01/2024

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. PRISCILLA PEREIRA DE MORAIS NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 005/2024 19/01/2024

19/01/2024

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 004/2024 19/01/2024

19/01/2024

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

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