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Lista de Portarias Foram encontrados 86 registros

NOMEAÇÃO: 092/2026 12/08/2026 NOVO

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. WELLISON JERONIMO SOARES DA SILVA NO CARGO DE COORDENADOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Wellison Jeronimo Soares da Silva

Cargo: Coordenador de Supervisão Escolar

VACÂNCIA: 084/2026 29/07/2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.

Agente: Renata Ribeiro da Silva

Cargo: Auxiliar de Apoio ao Ensino

EXONERAÇÃO: 083/2026 24/07/2026

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SRA. KARLA KALYNNE SILVA BRAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE APOIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Karla Kalynne Silva Braga

Cargo: Auxiliar de Apoio ao Ensino

DIÁRIA: 518/2026 08/07/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar da Formação sobre Processos de Inspeção Escolar e Sistema Municipal de Educação com objetivo de fortalecer os conhecimentos técnicos das equipes municipais, buscando qualificar os profissionais que atuam diretamente na inspeção escolar, no período de 13 de Julho de 2026 a 15 de Julho de 2026.

Agente: Ana Maria Batista Bessa

Cargo: Auxiliar Administrativo

DIÁRIA: 517/2026 08/07/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar da Formação sobre Processos de Inspeção Escolar e Sistema Municipal de Educação com objetivo de fortalecer os conhecimentos técnicos das equipes municipais, buscando qualificar os profissionais que atuam diretamente na inspeção escolar, no período de 13 de Julho de 2026 a 15 de Julho de 2026.

Agente: Angelica Laiane Araujo Silva

Cargo: Subcoordenadora de Serviços Administrativos Auxiliares

DIÁRIA: 516/2026 08/07/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar da Formação sobre Processos de Inspeção Escolar e Sistema Municipal de Educação com objetivo de fortalecer os conhecimentos técnicos das equipes municipais, buscando qualificar os profissionais que atuam diretamente na inspeção escolar, no período de 13 de Julho de 2026 a 15 de Julho de 2026.

Agente: Maria Lucilene de Sousa

Cargo: Coordenadora de Inspeção Escolar

OUTROS: 058/2026 02/06/2026

NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VACÂNCIA: 056/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.

VACÂNCIA: 052/2026 18/05/2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.

Agente: Maria Magna Maia Pinheiro

Cargo: Professor(a)

VACÂNCIA: 051/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.

Agente: Maria Ivan Vieira do Nascimento

Cargo: Professor(a)

OUTROS: 049/2026 14/05/2026

A PRESENTE PORTARIA DISPÕE SOBRE O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS: 048/2026 14/05/2026

A PRESENTE PORTARIA DISPÕE SOBRE O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 038/2026 23/04/2026

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MAYRA MARIA FERNANDES DOS SANTOS NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Mayra Maria Fernandes dos Santos

Cargo: Fiscal de Contratos

DIÁRIA: 244/2026 08/04/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de participar do Encontro Regional do Selo UNICEF, destinado ao Articulador(a) Municipal do Selo, ao Mobilizador(a) da Educação e ao Coordenador Municipal da Busca Ativa Escolar, no dia 09 de Abril de 2026.

Agente: Maria Lucilene de Sousa

Cargo: Coordenadora de Inspeção Escolar

NOMEAÇÃO: 035/2026 06/04/2026

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO A SRA. BRIGIDA MOEMA FERNANDES LEITE NO CARGO DE PSICÓLOGO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Brígida Moema Fernandes Leite

Cargo: Psicólogo(a)

DIÁRIA: 205/2026 25/03/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Seminário de Apropriação dos Resultados do SIMAIS Alfa 2025, com objetivo fortalecer as ações voltadas à alfabetização no estado, promovendo o diálogo, a análise de resultados e o alinhamento de estratégias no âmbito do regime de colaboração entre estado e municípios, no dia 31 de Março de 2026.

Agente: Maria Luciana de Sousa

Cargo: Pedagoga(o)

DIÁRIA: 204/2026 25/03/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Seminário de Apropriação dos Resultados do SIMAIS Alfa 2025, com objetivo fortalecer as ações voltadas à alfabetização no estado, promovendo o diálogo, a análise de resultados e o alinhamento de estratégias no âmbito do regime de colaboração entre estado e municípios, no dia 31 de Março de 2026.

Agente: Maria Betania da Silva Oliveira Fontes

Cargo: Professor(a)

NOMEAÇÃO: 031/2026 25/03/2026

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JOSÉ ERONILDES PINTO NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: José Eronildes Pinto

Cargo: Técnico de Sistemas Educacionais

NOMEAÇÃO: 025/2026 27/02/2026

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. HILDEVANIA DA SILVA MONTE NO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PEQUENO MÁRIO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Hildevania da Silva Monte

Cargo: Diretor(a)

NOMEAÇÃO: 024/2026 27/02/2026

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA AUCILENE LEITE MONTE NO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ARIAMIRO GERMANO DA SILVEIRA DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Aucilene Leite Monte

Cargo: Diretor(a)

NOMEAÇÃO: 023/2026 27/02/2026

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ALESSANDRA COSTA FONTES LIMA NO CARGO DE DIRETORA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Alessandra Costa Fontes Lima

Cargo: Diretor(a)

NOMEAÇÃO: 022/2026 27/02/2026

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCIMÁRIO COSTA TEXEIRA NO CARGO DE VICE-DIRETOR NA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE OUTUBRO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francimario Costa Texeira

Cargo: Vice-diretor(a)

NOMEAÇÃO: 021/2026 27/02/2026

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA ELIONE PINHEIRO PEREIRA CHAVES NO CARGO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE OUTUBRO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Elione Pinheiro Pereira Chaves

Cargo: Diretor(a)

VACÂNCIA: 009/2026 28/01/2026

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 034/99 DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA –RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Karine Nascimento Accioly

Cargo: Professor(a)

OUTROS: 005/2026 12/01/2026

NOMEAR A COMISSÃO DE ANÁLISE, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 967/2025 19/12/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Taboleiro Grande/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir o grupo de Capoeira deste município para participar do XI Capura curso fest, no dia 20 de Dezembro de 2025.

Agente: Samuel Leite de Fontes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 913/2025 04/12/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Areia Branca/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os estudantes do 9º ano da Escola Municipal 4 de Outubro para uma aula de campo nas salinas, no dia 04 de Dezembro de 2025.

Agente: Samuel Leite de Fontes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 886/2025 27/11/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Serra Talhada/PE, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os componentes do grupo de xaxado "Estrelas do Cangaço" para participar do XVII Encontro Nordestino de Xaxado, no período de 27 de Novembro de 2025 a 28 de Novembro de 2025.

Agente: Samuel Leite de Fontes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 875/2025 24/11/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Seminário Crescendo Juntos destinado aos dirigentes, equipes técnicas e profissionais comprometidos com a melhoria da educação pública, no dia 26 de Novembro de 2025.

Agente: Maria Elione Pinheiro Pereira Chaves

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 870/2025 24/11/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Seminário Crescendo Juntos destinado aos dirigentes, equipes técnicas e profissionais comprometidos com a melhoria da educação pública, no dia 26 de Novembro de 2025.

Agente: Patricia Jucirlandia Bezerra Gomes

Cargo: Auxiliar de Apoio ao Ensino

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