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Lista de Portarias Foram encontrados 48 registros

OUTROS: 074/2026 08/07/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 510/2026 06/07/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de Participação do 1º Congresso Nacional de Conselhos Tutelares para capacitação e promoção da formação continuada no Hotal Littoral Cabo Branco em João Pessoa-PB, no período de 08 de Julho de 2026 a 11 de Julho de 2026.

Agente: Patricia Kelly da Costa Edwirgenes

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 505/2026 02/07/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de Participação do 1º Congresso Nacional de Conselhos Tutelares para capacitação e promoção da formação continuada no Hotal Littoral Cabo Branco em João Pessoa-PB, no período de 08 de Julho de 2026 a 11 de Julho de 2026.

Agente: Girlândia Bispo da Silva

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 504/2026 02/07/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de Participação do 1º Congresso Nacional de Conselhos Tutelares para capacitação e promoção da formação continuada no Hotal Littoral Cabo Branco em João Pessoa-PB, no período de 08 de Julho de 2026 a 11 de Julho de 2026.

Agente: Jairon Lima Campos

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 503/2026 02/07/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de Participação do 1º Congresso Nacional de Conselhos Tutelares para capacitação e promoção da formação continuada no Hotal Littoral Cabo Branco em João Pessoa-PB, no período de 08 de Julho de 2026 a 11 de Julho de 2026.

Agente: João Eumar da Costa Filho

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 502/2026 01/07/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de Participação do Dia D da Saúde, onde serão entregues veículos, equipamentos de saúde bucal e outros investimentos destinados ao município, viabilizados por meio do Programa Agora Tem Especialistas (PATE) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Natal/RN, no dia 01 de Julho de 2026.

Agente: Jairo de Souza Mafaldo

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 493/2026 30/06/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de Participação do programa Guardiões da Infância promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Mossoró-RN, no período de 30 de Junho de 2026 a 30 de Junho de 2026.

Agente: Jairon Lima Campos

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 492/2026 26/06/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de Participação do programa Guardiões da Infância promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Mossoró-RN, no período de 30 de Junho de 2026 a 30 de Junho de 2026.

Agente: João Eumar da Costa Filho

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 491/2026 26/06/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de Participação do programa Guardiões da Infância promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Mossoró-RN, no período de 30 de Junho de 2026 a 30 de Junho de 2026.

Agente: Ricardo Ferreira Fontes

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

OUTROS: 064/2026 23/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 459/2026 16/06/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 16 de Junho de 2026.

Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa

Cargo: Motorista

OUTROS: 063/2026 16/06/2026

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS INTEGRANTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 402/2026 03/06/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de Viagem para Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte para tratativas institucionais em Natal/RN, no período de 02 de Junho de 2026 a 03 de Junho de 2026.

Agente: Jairo de Souza Mafaldo

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 458/2026 02/06/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de viagem a cidade de Natal-RN com o senhor Prefeito Jairo De Souza Mafaldo para tratar de assuntos de interesse do munícipio na Governadoria Controladoria -Geral Do Estado Do Rio Grande Do Norte, no período de 02 de Junho de 2026 a 03 de Junho de 2026.

Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 397/2026 25/05/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no período de 25 de Maio de 2026 a 26 de Maio de 2026.

Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 396/2026 21/05/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de viagem a cidade Natal /RN para buscar o senhor prefeito Jairo De Souza Mafaldo que retornava da XXVII Marcha a Brasilia Em Defesa Dos Municipios que aconteceu entre os dias 18 a 21 de maio 2026, no dia 21 de Maio de 2026.

Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 354/2026 17/05/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Brasilia/DF, a fim de XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá de 18 a 21 de maio de 2026 no CICB, em Brasília/DF, no período de 17 de Maio de 2026 a 22 de Maio de 2026.

Agente: Jairo de Souza Mafaldo

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 371/2026 14/05/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Passe e Fica/RN, a fim de viagem a cidade de Passa e Fica/RN para deixar o grupo de xaxado estrelas do cangaço para apresentar nos dias 14 a 16 de Maio no festival de cultura Feira De Ciências na cidade Pssa e Fica, no dia 14 de Maio de 2026.

Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 345/2026 06/05/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 06 de Maio de 2026.

Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 287/2026 24/04/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Cajazeiras/PB, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 24 de Abril de 2026.

Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 286/2026 23/04/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 23 de Abril de 2026.

Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 297/2026 20/04/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Fortaleza/CE, a fim de viagem a Fortaleza/CE para buscar o grupo de xaxado Estrelas Do Cangaço que estava participando do 5° Festival Internacional De Folclore Campina Das Missões no Rio Grande do sul, no dia 21 de Abril de 2026.

Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 267/2026 12/04/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Fortaleza/CE, a fim de transportar o grupo de Xaxado Estrelas Do Cangaço para pegar o voo com destino a Rio Grande Do Sul para participar do Festival Internacional De Folclore entre os dia 16.17 e18 de Abril 2026, no dia 12 de Abril de 2026.

Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 257/2026 08/04/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no período de 08 de Abril de 2026 a 09 de Abril de 2026.

Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa

Cargo: Motorista

OUTROS: 037/2026 08/04/2026

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONSTITUI E DE-SIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 255/2026 07/04/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 07 de Abril de 2026.

Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 256/2026 01/04/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 01 de Abril de 2026.

Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 227/2026 27/03/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar pacientes que se encontra em tratamento de saúde, no período de 29 de Março de 2026 a 30 de Março de 2026.

Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa

Cargo: Motorista

OUTROS: 034/2026 27/03/2026

A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS: 029/2026 24/03/2026

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS INTEGRANTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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