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Lista de Portarias Foram encontrados 256 registros

NOMEAÇÃO: 039/2024 23/07/2024

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Franciclaudio Nato da Silva

Cargo: Assessor Jurídico

NOMEAÇÃO: 038/2024 23/07/2024

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MANOEL LEMOS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Manoel Lemos

Cargo: Chefe de Gabinete

DIÁRIA: 451/2024 10/07/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de curso presencial de Agente de Desenvolvimento Avançado (AD Avançado), no período de 16 de Julho de 2024 a 17 de Julho de 2024.

Agente: Gabriel Gomes Gonsalves

Cargo: Agente de Desenvolvimento

EXONERAÇÃO: 036/2024 10/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola

Cargo: Assessor Jurídico

DIÁRIA: 442/2024 05/07/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de participação no processo formativo da escola de conselhos do Rio Grande do Norte 2024, no período de 09 de Julho de 2024 a 10 de Julho de 2024.

Agente: João Eumar da Costa Filho

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 441/2024 05/07/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de participação no processo formativo da escola de conselhos do Rio Grande do Norte 2024, no período de 09 de Julho de 2024 a 10 de Julho de 2024.

Agente: Jairon Lima Campos

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 440/2024 05/07/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de participação no processo formativo da escola de conselhos do Rio Grande do Norte 2024, no período de 09 de Julho de 2024 a 10 de Julho de 2024.

Agente: Patricia Kelly da Costa Edwirgenes

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 439/2024 05/07/2024

eferentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de participação no processo formativo da escola de conselhos do Rio Grande do Norte 2024, no período de 09 de Julho de 2024 a 10 de Julho de 2024.

Agente: Julia Heloisa Maia Estevam

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 438/2024 05/07/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/Rn, a fim de participação no processo formativo da escola de conselhos do Rio Grande do Norte 2024, no período de 09 de Julho de 2024 a 10 de Julho de 2024.

Agente: Ricardo Ferreira Fontes

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

CONCESSÃO: 034/2024 02/07/2024

A PRESENTE PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Manoel Lemos

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

NOMEAÇÃO: 029/2024 27/06/2024

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Raimundo Nonato Fernandes

Cargo: Prefeito

NOMEAÇÃO: 028/2024 26/06/2024

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DESTE MUNICÍPIO, PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS A CONTAR DESTA DATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Raimundo Nonato Fernandes

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 409/2024 24/06/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Recife/PE, a fim de Conduzir a senhora Secretária Municipal de Planejamento "Maria de Lourdes Jácome Vieira Monte" e o Controlador Geral do Município "Tarso Fabíolo de Lima Costa" para participarem do Curso Presencial: "PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS ", no período de 25 de Junho de 2024 a 29 de Junho de 2024.

Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 398/2024 19/06/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar a Secretária Municipal de Saúde Gênia Aparecida Pereira Silva Costa e a servidora Clédina de Mesquita Andrade Magalhaes para participar da reunião temática com o tema: Nova Metodologia de Cálculo de Cofinanciamento da Atenção Básica, no dia 19 de Junho de 2024.

Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa

Cargo: Motorista

EXONERAÇÃO: 024/2024 05/06/2024

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. MANOEL LEMOS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Manoel Lemos

Cargo: Chefe de Gabinete

DIÁRIA: 343/2024 29/05/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para NATAL, a fim de PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO NA CIDADE DE NATAL-RN, no dia 03 de Junho de 2024.

Agente: Gabriel Gomes Gonsalves

Cargo: Coordenador(a) de Arrecadação

DIÁRIA: 302/2024 17/05/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros, a fim de Participação no Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande Do Norte, a ser realizada nos dias 21 e 22 de maio do respectivo ano, na cidade de Pau dos Ferros., no período de 21 de Maio de 2024 a 22 de Maio de 2024.

Agente: Ricardo Ferreira Fontes

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 301/2024 17/05/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros, a fim de Participação no Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande Do Norte, a ser realizada nos dias 21 e 22 de maio do respectivo ano, na cidade de Pau dos Ferros., no período de 21 de Maio de 2024 a 22 de Maio de 2024.

Agente: Patricia Kelly da Costa Edwirgenes

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 300/2024 17/05/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros, a fim de Participação no Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande Do Norte, a ser realizada nos dias 21 e 22 de maio do respectivo ano, na cidade de Pau dos Ferros., no período de 21 de Maio de 2024 a 22 de Maio de 2024.

Agente: Julia Heloisa Maia Estevam

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 299/2024 17/05/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros, a fim de Participação no Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande Do Norte, a ser realizada nos dias 21 e 22 de maio do respectivo ano, na cidade de Pau dos Ferros., no período de 21 de Maio de 2024 a 22 de Maio de 2024.

Agente: João Eumar da Costa Filho

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 298/2024 17/05/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros, a fim de Participação no Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande Do Norte, a ser realizada nos dias 21 e 22 de maio do respectivo ano, na cidade de Pau dos Ferros., no período de 21 de Maio de 2024 a 22 de Maio de 2024.

Agente: Jairon Lima Campos

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

NOMEAÇÃO: 019/2024 15/04/2024

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Raimundo Nonato Fernandes

Cargo: Prefeito

NOMEAÇÃO: 018/2024 09/04/2024

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS INTEGRANTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Raimundo Nonato Fernandes

Cargo: Prefeito

NOMEAÇÃO: 016/2024 04/04/2024

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Raimundo Nonato Fernandes

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 124/2024 11/03/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de a participação no Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte 2024, no período de 12 de Março de 2024 a 13 de Março de 2024.

Agente: Patricia Kelly da Costa Edwirgenes

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 123/2024 11/03/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de a participação no Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte 2024, no período de 12 de Março de 2024 a 13 de Março de 2024.

Agente: Ricardo Ferreira Fontes

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 122/2024 11/03/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de a participação no Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte 2024, no período de 12 de Março de 2024 a 13 de Março de 2024.

Agente: Julia Heloisa Maia Estevam

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 121/2024 11/03/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de a participação no Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte 2024, no período de 12 de Março de 2024 a 13 de Março de 2024.

Agente: João Eumar da Costa Filho

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 120/2024 11/03/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de a participação no Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte 2024, no período de 12 de Março de 2024 a 13 de Março de 2024.

Agente: Jairon Lima Campos

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 096/2024 01/03/2024

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de evento sob o tema: Gestão dos Resíduos Sólidos - Orientações, boas práticas e obrigações da administração municipal para o encerramento dos "lixões" e atendimento à PNRS e PERS., no dia 01 de Março de 2024.

Agente: Manoel Lemos

Cargo: Chefe de Gabinete

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