referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de transportar os conselheiros tutelares para participar do II Seminário de Políticas Sociais, Orçamentárias e do Sistema de Garantia de Direitos: E a articulação entre os poderes Executivo, Legislativo, CMDCA'S, Conselhos Tutelares, Trabalhadores do SUS, e Educação, no período de 22 de Fevereiro de 2024 a 25 de Fevereiro de 2024.

a fim de participar do II Seminário de Políticas Sociais, Orçamentárias e do Sistema de Garantia de Direitos: E a articulação entre os poderes Executivo, Legislativo, CMDCA'S, Conselhos Tutelares, Trabalhadores do SUS, e Educação, no período de 22 de Fevereiro de 2024 a 25 de Fevereiro de 2024.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de participar do II Seminário de Políticas Sociais, Orçamentárias e do Sistema de Garantia de Direitos: E a articulação entre os poderes Executivo, Legislativo, CMDCA'S, Conselhos Tutelares, Trabalhadores do SUS, e Educação, no período de 22 de Fevereiro de 2024 a 25 de Fevereiro de 2024.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de participar do II Seminário de Políticas Sociais, Orçamentárias e do Sistema de Garantia de Direitos: E a articulação entre os poderes Executivo, Legislativo, CMDCA'S, Conselhos Tutelares, Trabalhadores do SUS, e Educação, no período de 22 de Fevereiro de 2024 a 25 de Fevereiro de 2024.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SENHOR CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES NA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. DARLIANE DA COSTA NA FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. PRISCILLA PEREIRA DE MORAIS NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 9 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de participar da formação introdutória ao Curso de Formação promovido pelo Cons. Estadual dos Dir. da Criança e do Adolesc. (CONSEC/RN), Centro de Ap. Oper. às Promot. de Just. da Infância, Juv. e Família (CAOPIJF-MPRN), Observatório da População Infantojuvenil em Contex. de Viol. da UFRN (OBIJUV-UFRN), Colegiado Estad. de Gest. Mun. de Assis. Social (COEGEMAS/RN) e pela Fed. dos Mun. do Rio Grande do Norte (FEMURN), destinado aos conselheiros tutelares eleitos e eleitas em outubro de 2023, no dia 07 de Dezembro de 2023.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de participar da formação introdutória ao Curso de Formação promovido pelo Cons. Estadual dos Dir. da Criança e do Adolesc. (CONSEC/RN), Centro de Ap. Oper. às Promot. de Just. da Infância, Juv. e Família (CAOPIJF-MPRN), Observatório da População Infantojuvenil em Contex. de Viol. da UFRN (OBIJUV-UFRN), Colegiado Estad. de Gest. Mun. de Assis. Social (COEGEMAS/RN) e pela Fed. dos Mun. do Rio Grande do Norte (FEMURN), destinado aos conselheiros tutelares eleitos e eleitas em outubro de 2023, no dia 07 de Dezembro de 2023.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de participar da formação introdutória ao Curso de Formação promovido pelo Cons. Estadual dos Dir. da Criança e do Adolesc. (CONSEC/RN), Centro de Ap. Oper. às Promot. de Just. da Infância, Juv. e Família (CAOPIJF-MPRN), Observatório da População Infantojuvenil em Contex. de Viol. da UFRN (OBIJUV-UFRN), Colegiado Estad. de Gest. Mun. de Assis. Social (COEGEMAS/RN) e pela Fed. dos Mun. do Rio Grande do Norte (FEMURN), destinado aos conselheiros tutelares eleitos e eleitas em outubro de 2023, no dia 07 de Dezembro de 2023.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de participar da formação introdutória ao Curso de Formação promovido pelo Cons. Estadual dos Dir. da Criança e do Adolesc. (CONSEC/RN), Centro de Ap. Oper. às Promot. de Just. da Infância, Juv. e Família (CAOPIJF-MPRN), Observatório da População Infantojuvenil em Contex. de Viol. da UFRN (OBIJUV-UFRN), Colegiado Estad. de Gest. Mun. de Assis. Social (COEGEMAS/RN) e pela Fed. dos Mun. do Rio Grande do Norte (FEMURN), destinado aos conselheiros tutelares eleitos e eleitas em outubro de 2023, no dia 07 de Dezembro de 2023.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do 1º Fórum Persona Summit - Comunicação Política e Institucional com Estratégia, que será realizado no Hotel Holiday Inn, com o objetivo de capacitar os servidores municipais atualizando-os com o que há de novo em comunicação institucional, promovendo assim uma continua modernização das atividades municipais, garantindo sua eficiência, responsabilidade e transparência da gestão pública., no período de 07 de Dezembro de 2023 a 08 de Dezembro de 2023.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de tratar de assuntos relacionados a solicitações e demandas voltadas a Operação Carro Pipa do município de José da Penha/RN, enquanto Coordenador Municipal da Defesa Civil, no dia 04 de Dezembro de 2023.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Portalegre/RN, a fim de participar da III Semana do Conselheiro Tutelar, do CT+FORMAÇÃO com o Tema: Valorização do Conselheiro Tutelar e a Importância do Conselho Tutelar na defesa dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes e o seu papel no exercício da função, no dia 06 de Novembro de 2023.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CONFORMIDADE DO SISTEMA DA LICITANTE NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoro/RN, a fim de participar de reunião para apresentação do Projeto e Painel Arrecada Mais e da Cartilha "Oito passos para o aperfeiçoamento da arrecadação do IPTU", no auditório da Promotoria de Justiça de Mossoró (Alameda das Imburanas, 726 - Pres. Costa e Silva), das 10h às 12h, no dia 21 de Setembro de 2023.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoro/RN, a fim de participar de reunião para apresentação do Projeto e Painel Arrecada Mais e da Cartilha "Oito passos para o aperfeiçoamento da arrecadação do IPTU", no auditório da Promotoria de Justiça de Mossoró (Alameda das Imburanas, 726 - Pres. Costa e Silva), das 10h às 12h, no dia 21 de Setembro de 2023.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoro/RN, a fim de participar de reunião para apresentação do Projeto e Painel Arrecada Mais e da Cartilha "Oito passos para o aperfeiçoamento da arrecadação do IPTU", no auditório da Promotoria de Justiça de Mossoró (Alameda das Imburanas, 726 - Pres. Costa e Silva), das 10h às 12h, no dia 21 de Setembro de 2023.

A PRESENTE PORTARIA DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO DURANTE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de cumprimento de agenda administrativa e tratar de assuntos relacionados ao Município de José da Penha/RN, no dia 11 de Agosto de 2023.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Martins/RN, a fim de Participar da Audiência Pública Regional (Resolução n.º 3/2022-CGMP/MPRN) POLO Martins, que acontecerá no dia 03 de agosto de 2023, de 09 h às 11h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Martins - SEMECE, localizado na Rua Eider da Costa Gondim, n. 15, Planalto. Martins/RN, CEP 59800-000., no período de 03 de Agosto de 2023 a 03 de Agosto de 2023.