referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participação no II SIMPÓSIO JURÍDICO PROCESSUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE, a ser realizado nos dias 31 de maio de 2023 e 01 de junho de 2023, no auditório da ESMARN, no período de 30 de Maio de 2023 a 01 de Junho de 2023.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PERMANENTE A SERVIDOR (A) COMISSIONADO (A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de reunião sobre formalização das Instancias de Governança Regionais - IGR's, na Secretaria de Estado do Turismo - SETUR/RN, localizada no Centro de Convenções de Natal, no dia 12 de Abril de 2023.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoro/RN, a fim de participar de Curso do e-Social 2023 Implantação da 4ª Fase - Eventos SST, no período de 23 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023.
a fim de afim de participar nos dias 09 e 10 de março de 2023 do Curso de Capacitação SIAFIC A AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, , no período de 08 de Março de 2023 a 10 de Março de 2023.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de deslocamento do servidor para buscar o novo Veículo da Secretaria Municipal de Educação na concessionária FIAT da referida cidade, no dia 04 de Março de 2023.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação firmado entre as instituições, para captação de recursos, elaboração e execução de programas, projetos e ações de desenvolvimento sustentável, no dia 01 de Março de 2023.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Cajazeiras/PB, a fim de transportar paciente para realizar internamento no Hospital Regional de Cajazeiras/PB, no dia 24 de Fevereiro de 2023.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Cajazeiras/PB, a fim de transportar a paciente para realizar consulta médica na Clínica ORTOP, no dia 23 de Fevereiro de 2023.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de viagem a Natal para participar no dia 17 de fevereiro de 2023 da solenidade de entrega de um ônibus escolar ao Município de José da Penha/RN, pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a se realizar na Sede da Escola de Governo do RN, localizada no Centro Administrativo do Estado. , no dia 17 de Fevereiro de 2023.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de viagem a Natal para participar no dia 17 de fevereiro de 2023 da solenidade de entrega de um ônibus escolar ao Município de José da Penha/RN, pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a se realizar na Sede da Escola de Governo do RN, localizada no Centro Administrativo do Estado , no dia 17 de Fevereiro de 2023.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA REPRESENTANTE NA ASSEMBLEIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICIPIOS DO OESTE POTIGUAR CIMOP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para SÃO MIGUEL, a fim de Participação do Servidor na Reunião Ordinaria do Polo Serrano de Turismo. O evento será realizado na Biblioteca Municipal de São Miguel/RN., no dia 03 de Dezembro de 2022.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de para participação no 1º Congresso Nordestino de Contratações Públicas, no período de 06 de Dezembro de 2022 a 10 de Dezembro de 2022.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de o deslocamento do motorista para transportar os conselheiros tutelares para participar de treinamento operacional do Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA Conselho Tutelar , no Laboratório de Informática do Curso de Administração - Bloco A - da UERN/Campus Avançado Pau dos Ferros, no dia 30 de Novembro de 2022.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de participar de treinamento operacional do Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA Conselho Tutelar , no Laboratório de Informática do Curso de Administração - Bloco A - da UERN/Campus Avançado Pau dos Ferros, no dia 30 de Novembro de 2022.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de participar de treinamento operacional do Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA Conselho Tutelar , no Laboratório de Informática do Curso de Administração - Bloco A - da UERN/Campus Avançado Pau dos Ferros, no dia 30 de Novembro de 2022.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de participar de treinamento operacional do Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA Conselho Tutelar , no Laboratório de Informática do Curso de Administração - Bloco A - da UERN/Campus Avançado Pau dos Ferros, no dia 30 de Novembro de 2022.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de encontro que tem como tema: Líderes em Movimento, Crescer, Conectar, Influenciar e Inspirar, promovido pelo Polo de Liderança SEBRAE/RN, no dia 22 de Novembro de 2022.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para SERRA TALHADA, a fim de Participação no 15º Encontro Nordestino do Xaxado, que ocorrerá no dia 10 á 13 de novembro, juntamente com o grupo de Xaxado Estrelas do Cangaço do Município de José da Penha/RN., no dia 10 de Novembro de 2022.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de comparecer a Sede da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, junto ao Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN para tratar de assuntos relativos a execução do Programa no Município de José da Penha / RN , no dia 14 de Outubro de 2022.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O COMITÊ INTERNO DIRETIVO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO ECTI Nº 03/2022 NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal, a fim de Participação no 1º congresso e Feira de Oportunidades de Negocios para Municipios do Rio Grande do Norte., no período de 24 de Agosto de 2022 a 26 de Agosto de 2022.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do 1º Congresso e Feira de Oportunidades e Negócios para Municípios do Rio Grande do Norte, para órgão públicos que será realizado nos dias 24 e 25 de Agosto de 2022, Arena das Dunas - Natal/RN., no período de 24 de Agosto de 2022 a 25 de Agosto de 2022
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SRA. FATIMA NAYARA DE OLIVEIRA NOBREGA NO CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE INFORMATICA BORGES NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participação na Reunião Técnica para tratar da Complementação do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), realizada pela UNDIME, no dia 11de agosto e para participar de reunião na Assembleia Legislativa do Estado para tratar de assuntos de interesse da municipalidade no dia 12 de agosto , no período de 11 de Agosto de 2022 a 12 de Agosto de 2022.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de Reunião Técnica - Complementação do VAAR que ocorrerá para discutir e orientar sobre a Resolução Nº 1, de 27 de julho de 2022 que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação do VAAR, às redes públicas de ensino, para vigência no exercício de 2023, no dia 11 de Agosto de 2022.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Areia Branca/RN, a fim de participar do 2º Seminário Regional de Conselheiros Tutelares e Operadores do SGD do Polo Costa Branca/RN, com tema central: "Conhecendo a rede de proteção social e real atribuição do Conselho Tutelar", no período de 11 de Agosto de 2022 a 14 de Agosto de 2022.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.