referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para SERRA TALHADA, a fim de Participação no 15º Encontro Nordestino do Xaxado, que ocorrerá no dia 10 á 13 de novembro, juntamente com o grupo de Xaxado Estrelas do Cangaço do Município de José da Penha/RN., no dia 10 de Novembro de 2022.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de comparecer a Sede da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, junto ao Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN para tratar de assuntos relativos a execução do Programa no Município de José da Penha / RN , no dia 14 de Outubro de 2022.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O COMITÊ INTERNO DIRETIVO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO ECTI Nº 03/2022 NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal, a fim de Participação no 1º congresso e Feira de Oportunidades de Negocios para Municipios do Rio Grande do Norte., no período de 24 de Agosto de 2022 a 26 de Agosto de 2022.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do 1º Congresso e Feira de Oportunidades e Negócios para Municípios do Rio Grande do Norte, para órgão públicos que será realizado nos dias 24 e 25 de Agosto de 2022, Arena das Dunas - Natal/RN., no período de 24 de Agosto de 2022 a 25 de Agosto de 2022
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SRA. FATIMA NAYARA DE OLIVEIRA NOBREGA NO CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE INFORMATICA BORGES NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participação na Reunião Técnica para tratar da Complementação do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), realizada pela UNDIME, no dia 11de agosto e para participar de reunião na Assembleia Legislativa do Estado para tratar de assuntos de interesse da municipalidade no dia 12 de agosto , no período de 11 de Agosto de 2022 a 12 de Agosto de 2022.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de Reunião Técnica - Complementação do VAAR que ocorrerá para discutir e orientar sobre a Resolução Nº 1, de 27 de julho de 2022 que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação do VAAR, às redes públicas de ensino, para vigência no exercício de 2023, no dia 11 de Agosto de 2022.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Areia Branca/RN, a fim de participar do 2º Seminário Regional de Conselheiros Tutelares e Operadores do SGD do Polo Costa Branca/RN, com tema central: "Conhecendo a rede de proteção social e real atribuição do Conselho Tutelar", no período de 11 de Agosto de 2022 a 14 de Agosto de 2022.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ELINEIDE LEITE PINHEIRO PEREIRA NO CARGO DE CHEF. DA DIVISÃO DO SER. E EXEC. DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ELINEIDE LEITE PINHEIRO PEREIRA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. JOSÉ VALDI DE BESSA DO CARGO DE CHEF. DA DIVISÃO DO SER. E EXEC. DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: JOSE VALDI DE BESSA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de viagem à Natal/RN para comparecer a sede da Secretaria de Estado da Educação, da cultura do Esporte e do Lazer - SEEC/RN, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, no tocante a Educação do Município. , no dia 10 de Junho de 2022.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para TIBAU DO SUL, a fim de Participação do Servidor Carlos Vinicius Campos Fontes no II CONGRESSO INTERSTADUAL DE LICITAÇOES E CONTRATOS. que se realizará nos dias 02 e 04 de junho de 2022, na cidade de Tibau do Sul/RN., no período de 01 de Junho de 2022 a 04 de Junho de 2022.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de cumprir agenda administrativa na Capital do Estado, com o intuito de participar de reunião no dia 10 de maio de 2022, na sede da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC e audiência com a Sra. Governadora do Estado, Fatima Bezerra, na Governadoria - Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte., no dia 10 de Maio de 2022.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de cumprimento de agenda administrativa no dia 18 de abril de 2022, onde comparecerá a Sede da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, para tratar de assuntos relacionados a Emenda Parlamentar destinada ao Município de José da Penha/RN , no dia 18 de Abril de 2022.
referentes a despesas decorrentes do deslocamento do município de José da Penha para Natal, a fim de cumprir agenda administrativa na Capital do Estado, com o intuito de participar de reunião no dia 11 de abril de 2022, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, especificamente no gabinete do Deputado Raimundo Fernandes e no dia 12 de abril de 2022, comparecer a sede da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, mais precisamente no Programa Estadual de Transporte Escolar PETERN, para tratar de assuntos relativos a execução desse programa no Município de José da Penha/RN.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO E CATALOGAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NOS TERMOS DO DECRETO Nº 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes do deslocamento do município de José da Penha para Natal, com o objetivo de cumprir agenda administrativa nos dias 28 e 29 de março de 2022, na Capital do Estado com o intuito de tratar de questões administrativas junto ao Governo do Estado, onde participará de audiências no Centro Administrativo do Estado e de reunião na Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
referentes a despesas decorrentes do deslocamento do município de José da Penha para Natal, a fim de participar do evento: OUVIDORIA E GESTÃO DE RISCOS: Desafios e Perspectivas Apresentação dos resultados do LAI e OUVIDORIA do Governo do RN em 2021 a se realizar no dia 23 de Março de 2022, no Centro de Convenções de Natal/RN.
referentes a despesas decorrentes do deslocamento do município de José da Penha para Natal, a fim de cumprir agenda administrativa na Capital do Estado, com o intuito de participar de reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, especificamente participando de reunião no gabinete do Deputado Raimundo Fernandes.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de Curso sobre o eSocial para órgão públicos que será realizado no Centro de Referência em Educação Aluízio Alves - CEMURE, e do Curso sobre o novo COMPREV (Compensação Previdenciária), no período de 21 de Março de 2022 a 23 de Março de 2022.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de reunião na Secretaria de Turismo sobre o mapa do Brasil no qual o município faz parte, e participar de capacitação em Comunicação e Marketing no turismo, uma iniciativa que visa ampliar o relacionamento da Secretaria de Estado do Turismo do Rio Grande do Norte com os Municípios Potiguares, com o objetivo de capacitar os profissionais do setor público do Turismo do RN, no período de 17 de Março de 2022 a 18 de Março de 2022.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de Curso de Elaboração do Relatório Anual do Controle Interno, no período de 14 de Março de 2022 a 15 de Março de 2022.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de Curso de Elaboração do Relatório Anual doControle Interno, no período de 14 de Março de 2022 a 15 de Março de 2022.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró, a fim de deslocamento do servidor para acompanhar e conduzir o Sr. MARIO LÚCIO LEAL OLIVEIRA até a cidade de Mossoró para tratar de assuntos pertinentes a secretaria municipal de transportes., no dia 22 de Dezembro de 2021.