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Lista de Portarias Foram encontrados 216 registros

NOMEAÇÃO: 042/2021 08/01/2021

08/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA NO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA

Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS

NOMEAÇÃO: 041/2021 08/01/2021

08/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. PRISCILLA PEREIRA DE MORAIS NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE REGISTRO DE CARTÓRIO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PRISCILLA PEREIRA DE MORAIS

Cargo: CHEFE DO SETOR DE REGISTRO DE CARTÓRIO

NOMEAÇÃO: 037/2021 07/01/2021

07/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. RISSIA GABRIELLA FONTES DE OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSORA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RISSIA GABRIELLA FONTES DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

NOMEAÇÃO: 003/2021 04/01/2021

04/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. CARLOS VINÍCIUS CAMPOS FONTES NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 002/2021 04/01/2021

04/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MANOEL LEMOS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MANOEL LEMOS

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 076/2020 30/12/2020

30/12/2020

A PRESENTE PORTARIA EXONERA SERVIDORES DE CARGOS EM CARÁTER COMISSIONADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 436/2020 09/12/2020

09/12/2020

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Workshop Cerimonial - Posses de Vereadores e Prefeitos e transmissão de cargo, realizado na Escola de Governo, no dia 10 de Dezembro de 2020.

Agente: RAFAEL RANIELY DA SILVA MAIA

Cargo: ASSESSOR (A) DE COMUNICAÇÃO

DIÁRIA: 435/2020 09/12/2020

09/12/2020

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Workshop Cerimonial - Posses de Vereadores e Prefeitos e transmissão de cargo, realizado na Escola de Governo, no dia 10 de Dezembro de 2020.

Agente: FRANCISCO JANEDSON PAULINO DE PAULO

Cargo: COORDENADOR DA ASSSESSORIA DE INFORMÁTICA

NOMEAÇÃO: 075/2020 23/11/2020

23/11/2020

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE FINAL DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 071/2020 30/09/2020

30/09/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NA EDUCAÇÃO.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 070/2020 28/09/2020

28/09/2020

A PRESENTE PORTARIA REGULARIZA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SAÚDE, NOS TERMOS DO DECRETO 005/2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 280/2020 14/08/2020

14/08/2020

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró, a fim de Acompanhar o paciente Valdimiro Soares da Silva para realizar tratamento radioterápico no hospital da Solidariedade em Mossoró/RN., no dia 14 de Agosto de 2020.

Agente: FRANCISCO NERGIO LEITE

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 278/2020 14/08/2020

14/08/2020

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoro/RN, a fim de resolver assuntos da administração municipal junto a Receita Federal, no dia 17 de Agosto de 2020.

Agente: CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

DIÁRIA: 277/2020 12/08/2020

12/08/2020

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoro/RN, a fim de acompanhar paciente para realizar tratamento radioterápico, no dia 12 de Agosto de 2020.

Agente: FRANCISCO NERGIO LEITE

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 212/2020 07/07/2020

07/07/2020

a fim de resolver questões de cunho administrativo, junto ao Hospital Santa Terezinha, para solicitar orçamento e documentação daquela instituição, para contratação de serviços pelo município de José da Penha, no dia 07 de Julho de 2020.

Agente: TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA

Cargo: CONTROLADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 062/2020 29/06/2020

29/06/2020

A PRESENTE PORTARIA DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MANOEL LEMOS

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 044/2020 07/04/2020

07/04/2020

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MANOEL LEMOS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MANOEL LEMOS

Cargo: CHEFE DE GABINETE

CONCESSÃO: 034/2020 03/04/2020

03/04/2020

A PRESENTE PORTARIA CONCEDE BENEFÍCIO AOS ALUNOS CONTEMPLADOS NO PAE, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL 329/2015 E DECRETO 004/2020 PARA O PERÍODO 2020.1 NA PREFEITURA DE JOSE DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

SUSPENSÃO: 104/2019 16/12/2019

16/12/2019

A PRESENTE PORTARIA ENCERRA O PRAZO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN, EDITAL NORMATIVO 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

OUTROS: 103/2019 09/12/2019

09/12/2019

A PRESENTE PORTARIA QUALIFICA O USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA NA OPERAÇÃO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 538/2019 07/11/2019

07/11/2019

Despesas decorrentes da viagem do prefeito deste município para Natal/RN, a fim de tratar de assuntos da administração municipal, no dia 07 de setembro de 2019.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 528/2019 06/11/2019

06/11/2019

Despesas decorrentes de viagem do deste município para Natal/RN, a fim de participar de reunião na COSERN de apresentação do edital sobre eficiência energética, no dia 06 de novembro de 2019.

Agente: JOÃO JÁCOME DE BRITO JÚNIOR

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 461/2019 25/09/2019

25/09/2019

Despesas decorrentes de viagem e alimentação deste município para Natal – RN, para participar de um Seminário “Rotina de Compras”, realizado no dia 27 de setembro de 2019. No auditório do Aram Imirá Plaza, AV. Senador Dinarte Mariz, 4077, ZPA Parque das Dunas, Vila Costeira Natal/RN, das 08:00 as 18:00 h. O curso objetiva difundir conhecimentos teóricos e práticos acerca da rotina de compras, com a abordagem detalhada e aprofundada sobre os seus principais tópicos. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Agente: DIEGO DANIEL DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO INTERNO DA CONTROLADORIA

DIÁRIA: 460/2019 25/09/2019

25/09/2019

Despesas decorrentes de viagem e alimentação deste município para Natal – RN, no Seminário “Rotina de Compras”, realizado no dia 27 de setembro de 2019. No auditório do Aram Imirá Plaza, AV. Senador Dinarte Mariz, 4077, ZPA Parque das Dunas, Vila Costeira Natal/RN, das 08:00 as 18:00 h. O curso objetiva difundir conhecimentos teóricos e práticos acerca da rotina de compras, com a abordagem detalhada e aprofundada sobre os seus principais tópicos.

Agente: TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA

Cargo: CONTROLADOR GERAL

DIÁRIA: 434/2019 19/09/2019

19/09/2019

Despesas decorrentes da viagem do prefeito deste município para Natal/RN, a fim de participar do 1º Seminário COSIP – Regulação e transparência para uma gestão responsável, no Hotel Escola Barreira Roxa – Via Costeira – Natal/RN; e tratar de assuntos da administração municipal, no dia 20 de setembro de 2019.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 379/2019 20/08/2019

20/08/2019

Despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de curso sobre Controle Interno nos Municípios, dentro do programa CNN Qualifica, no dia 22 de agosto de 2019, a ser realizado no auditório do Aram Imirá Plaza Hotel, Av. Senador Dinarte Mariz, 4077, Vila Costeira, em Natal/RN, no dia 22 de agosto de 2019, em Natal/RN.

Agente: TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA

Cargo: CONTROLADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 081/2019 15/08/2019

15/08/2019

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNCÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 305/2019 09/07/2019

09/07/2019

Despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Portalegre/RN, a fim de participar do Encontro Regional com Gestores Municipais, com o tema: Redesenhando a Gestão Pública – do planejamento ao controle, no dia 10 de julho de 2019, em Portalegre/RN.

Agente: TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA

Cargo: CONTROLADOR GERAL

DIÁRIA: 304/2019 09/07/2019

09/07/2019

Despesas decorrentes da viagem do prefeito deste município para Portalegre/RN, a fim de participar do Encontro Regional com Gestores Municipais, com o tema: Redesenhando a Gestão Pública – do planejamento ao controle, no dia 10 de julho de 2019, em Portalegre/RN.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 254/2019 31/05/2019

31/05/2019

Despesas decorrentes da viagem do prefeito deste município para Natal/RN, a fim de tratar de assuntos da administração municipal, no dia 03 de junho de 2019, em Natal/RN.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

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