Despesas decorrentes de translado deste município para Natal - RN, no dia 08 e 09 do mês de junho de 2017, na reunião na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para representar o prefeito Municipal, estabelecendo metas para sua construção e desenvolvimento.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PARA TOMADA DE CONTAS - CTC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE E NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DA PREFEITURA DE JOSE DA PENHA /RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Referentes a despesas decorrentes de viagem e alimentação deste município para Caraúbas - RN, no dia 19 do mês de abril de 2017, no auditório da UFERSA, a fim de participar da CONFERÊNCIA REGIONAL PARA O PLANO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO realizada pela FUNASA e UFRN, como representante municipal no referido encontro, que promove e estabelece metas para construção e desenvolvimento do Plano Municipal de Saneamento Básico.