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Lista de Portarias Foram encontrados 20 registros

OUTROS: 045/2026 04/05/2026

A PRESENTE PORTARIA EXTINGUE/REGULAMENTA/TORNA SEM EFEITOS GRATIFICAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GRATIFICAÇÃO: 039/2026 29/04/2026

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Sales Felix da Silva Neto

Cargo: Função de Coordenador de Recadastramento Imobiliário Municipal

OUTROS: 036/2026 06/04/2026

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE REMUNERAÇÃO POR SERVIÇO DE EXECUÇÃO TÉCNICA PERMANENTE A SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 032/2026 26/03/2026

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FABIOLA LUANA MAIA ROCHA NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Fabiola Luana Maia Rocha

Cargo: Fiscal de Contratos

CONCESSÃO: 238/2025 29/09/2025

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Magna Betania Fontes Oliveira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 237/2025 29/09/2025

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Arionaldo Olinto de Carvalho

Cargo: Coveiro

EXONERAÇÃO: 194/2025 11/06/2025

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. RILTON RAND PEREIRA DA COSTA NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rilton Rand Pereira da Costa

Cargo: Chefe da Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros

EXONERAÇÃO: 184/2025 06/06/2025

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. SALES FELIX DA SILVA NETO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E URBANISMO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Sales Felix da Silva Neto

Cargo: Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras e Urbanismo

NOMEAÇÃO: 140/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR JOSE JOSIMAR DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jose Josimar da Silva

Cargo: Diretor do Departamento Manutenção de Próprios

NOMEAÇÃO: 139/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR SALES FELIX DA SILVA NETO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E URBANISMO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Sales Felix da Silva Neto

Cargo: Diretor de Departamento de Fiscalização de Obras e Urbanismo

NOMEAÇÃO: 138/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR ELICENIR DE OLIVEIRA ARAÚJO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Elicenir de Oliveira Araujo

Cargo: Diretor do Departamento de Obras

NOMEAÇÃO: 137/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Kellison Rocha Bessa

Cargo: Coordenador de Serviços Urbanos

NOMEAÇÃO: 136/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR ANTÔNIO DOMINGOS DO RÊGO PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonio Domingos do Rego

Cargo: Coordenador Geral

NOMEAÇÃO: 069/2025 23/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. RILTON RAND PEREIRA DA COSTA NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rilton Rand Pereira da Costa

Cargo: Chefe da Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros

NOMEAÇÃO: 066/2025 21/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. SALES FÉLIX DA SILVA NETO NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Sales Felix da Silva Neto

Cargo: Diretor do Departamento de Obras, Serviços Urbanos e Limpeza Pública

NOMEAÇÃO: 065/2025 21/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. ELICENIR DE OLIVEIRA ARAÚJO NO CARGO DE COODERNADOR DE SERVIÇOS URBANOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Elicenir de Oliveira Araujo

Cargo: Coordenador de Serviços Urbanos

NOMEAÇÃO: 037/2025 07/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JOSE JOSIMAR DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jose Josimar da Silva

Cargo: Diretor do Departamento de Manutenção de Veículos e Equipamentos

NOMEAÇÃO: 036/2025 07/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE PROGRAMAS DE TRANSPORTE URBANO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Kellison Rocha Bessa

Cargo: Diretor do Departamento de Fiscalização e Controle de Programas de Transporte Urbano

NOMEAÇÃO: 015/2025 02/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. ANTÔNIO DOMINGOS DO REGO NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonio Domingos do Rego

Cargo: Secretário Adjunto

NOMEAÇÃO: 005/2025 02/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MANOEL LEMOS NO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Manoel Lemos

Cargo: Secretário(a)

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