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Lista de Portarias Foram encontrados 82 registros Informações atualizadas em: 14/08/2025 - 07:59:53

NOMEAÇÃO: 215/2025 13/08/2025 NOVO

A PRESENTE PORTARIA DESIGNA O GRUPO GESTOR MUNICIPAL DO BPC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 212/2025 06/08/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA NA COMISSÃO DE VISTORIA E INSPEÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS/VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 211/2025 04/08/2025

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RICARDO FERREIRA FONTES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

OUTROS: 204/2025 25/07/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 516/2025 14/07/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN,*Audiência com a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra.* 4º Seminário Estadual Pró_ Alfa RN: Resultados, Metas e transformação na Alfabetização do Território Potiguar, será realizado dia 15 de julho de 2024, das 8h ás 18h, no Holiday em Natal.*Agenda na Assembleia Legislativa, no período de 14 a 15 de Julho de 2025.

Agente: ADRIANO COSTA DE MORAIS

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 515/2025 14/07/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN,*Audiência com a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra.* 4º Seminário Estadual Pró_ Alfa RN: Resultados, Metas e transformação na Alfabetização do Território Potiguar, será realizado dia 15 de julho de 2024, das 8h ás 18h, no Holiday em Natal.*Agenda na Assembleia Legislativa, no período de 14 a 15 de Julho de 2025.

Agente: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 514/2025 14/07/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar o senhor prefeito Jairo de Souza Mafaldo para participar da *Audiência com a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra. * 4º Seminário Estadual Pró_ Alfa RN: Resultados, Metas e transformação na Alfabetização do Território Potiguar, será realizado dia 15 de julho de 2024, das 8h ás 18h, no Holiday em Natal. *Agenda na Assembleia Legislativa., no dia 14 de Julho de 2025.

Agente: ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 530/2025 11/07/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Fortaleza/CE, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 11 de Julho de 2025.

Agente: ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 485/2025 04/07/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do I Congresso Nacional de Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e do Sistema de Garantia de Direitos, no período de 17 a 20 de Julho de 2025.

Agente: PATRICIA KELLY DA COSTA EDWIRGENES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 425/2025 04/07/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do I Congresso Nacional de Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e do Sistema de Garantia de Direitos, no período de 17 a 20 de Julho de 2025.

Agente: RICARDO FERREIRA FONTES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 436/2025 09/06/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Encontro Estadual "Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta à Violência contra Crianças e Adolescentes", no dia 10 de Junho de 2025.

Agente: GIRLÂNDIA BISPO DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

EXONERAÇÃO: 191/2025 09/06/2025

A PRESENTE PORTARIA EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JARDEL LEITE FONTES

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO

OUTROS: 190/2025 09/06/2025

A PRESENTE PORTARIA REVOGA A PORTARIA Nº 127 DE 02 DE JUNHO DE 2025, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS: 188/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA RN, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 423/2025 06/06/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Encontro Estadual "Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta à Violência contra Crianças e Adolescentes", no dia 10 de Junho de 2025.

Agente: PATRICIA KELLY DA COSTA EDWIRGENES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 422/2025 06/06/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Encontro Estadual "Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta à Violência contra Crianças e Adolescentes", no dia 10 de Junho de 2025.

Agente: JOÃO EUMAR DA COSTA FILHO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 421/2025 06/06/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de De ordem da Exma. Sra. Rachel Germano, Coordenadora do Caop _ Meio Ambiente, o Caop vem por meio convidá-lo a participar da 2º Edição do "Selo Cidade Limpa" que será promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte_ no dia 06 de junho de 2025, ás 09h, na Sede da Procuradoria- Geral de justiça.

Agente: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 420/2025 06/06/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar o prefeito Jairo de Souza Mafaldo para participar da 2º Edição do "Selo Cidade Limpa" que será promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte_ no dia 06 de junho de 2025, ás 09h, na Sede da Procuradoria- Geral de justiça., no dia 06 de Junho de 2025.

Agente: ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 419/2025 04/06/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Fortaleza/CE, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 04 de Junho de 2025.

Agente: ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 113/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR MAXSON LUIZ DA SILVA COSTA PARA O CARGO DE ENCARREGADO DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MAXSON LUIZ DA SILVA COSTA

Cargo: ENCARREGADO DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR

NOMEAÇÃO: 112/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR DAVID RYAN INACIO DOS SANTOS PARA O CARGO DE ENCARREGADO DO COMITE DE CONSELHOS MUNICIPAIS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DAVID RYAN INACIO DOS SANTOS

Cargo: ENCARREGADO DO COMITÊ DE CONSELHOS MUNICIPAIS

NOMEAÇÃO: 111/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR YURI COSTA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ENCARREGADO DA DIVISÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: YURI COSTA DOS SANTOS

Cargo: ENCARREGADO DA DIVISÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

NOMEAÇÃO: 110/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA DARLIANY BORGES SOARES PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ASSISTENCIA PESSOAL DO GABINETE, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DARLIANY BORGES SOARES

Cargo: COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA PESSOAL DO GABINETE

DIÁRIA: 389/2025 27/05/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Fortaleza/CE, a fim de transportar acompanhante de paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 27 de Maio de 2025.

Agente: ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 394/2025 23/05/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar o senhor prefeito Jairo de Souza Mafaldo, que estava participando da XXVI Marcha a Brasilia em Defesa dos Municípios, realizado no centro internacional de Convenções do Brasil, no dia 23 de Maio de 2025.

Agente: ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 365/2025 16/05/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar o prefeito Jairo de Souza Mafaldo, para participar de reunião com deputados na Assembleia Legislativa do RN, e pós dia de reunião pegar voo com destino a Brasília para participar da XXVI Marcha dos prefeitos em defesa dos municípios, que acontecerá nos dias 19 a 22 de maio de 2025, no Centro Internacional de Convenções, no dia 16 de Maio de 2025.

Agente: ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 361/2025 16/05/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Brasília/DF, para participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios (Marcha dos Prefeitos), a ser realizada entre os dias 19 a 22 de maio de 2025, no Centro Internacional de Convenções do Brasil.

Agente: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 332/2025 09/05/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Fortaleza/CE, a fim de transportar acompanhante de paciente que se encontra internado pós cirurgia, no dia 09 de Maio de 2025.

Agente: ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 326/2025 07/05/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do 32º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Rio Grande do Norte, que acontecerá nos dias 08 e 09 de maio de 2025, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, no período de 08 de Maio de 2025 a 09 de Maio de 2025.

Agente: JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

DIÁRIA: 306/2025 29/04/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Currais Novos/RN, a fim de participar do Curso de Atualização do e Social para Órgãos Públicos, nos dias 06 e 07 de Maio de 2025.

Agente: CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

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