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Lista de Portarias Foram encontrados 75 registros

VACÂNCIA: 051/2026 15/05/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.

Agente: Maria Ivan Vieira do Nascimento

Cargo: Professor(a)

OUTROS: 049/2026 14/05/2026 NOVO

A PRESENTE PORTARIA DISPÕE SOBRE O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS: 048/2026 14/05/2026 NOVO

A PRESENTE PORTARIA DISPÕE SOBRE O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 038/2026 23/04/2026

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MAYRA MARIA FERNANDES DOS SANTOS NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Mayra Maria Fernandes dos Santos

Cargo: Fiscal de Contratos

DIÁRIA: 244/2026 08/04/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de participar do Encontro Regional do Selo UNICEF, destinado ao Articulador(a) Municipal do Selo, ao Mobilizador(a) da Educação e ao Coordenador Municipal da Busca Ativa Escolar, no dia 09 de Abril de 2026.

Agente: Maria Lucilene de Sousa

Cargo: Coordenadora de Inspeção Escolar

NOMEAÇÃO: 035/2026 06/04/2026

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO A SRA. BRIGIDA MOEMA FERNANDES LEITE NO CARGO DE PSICÓLOGO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Brígida Moema Fernandes Leite

Cargo: Psicólogo(a)

NOMEAÇÃO: 031/2026 25/03/2026

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JOSÉ ERONILDES PINTO NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: José Eronildes Pinto

Cargo: Técnico de Sistemas Educacionais

NOMEAÇÃO: 025/2026 27/02/2026

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. HILDEVANIA DA SILVA MONTE NO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PEQUENO MÁRIO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Hildevania da Silva Monte

Cargo: Diretor(a)

NOMEAÇÃO: 024/2026 27/02/2026

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA AUCILENE LEITE MONTE NO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ARIAMIRO GERMANO DA SILVEIRA DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Aucilene Leite Monte

Cargo: Diretor(a)

NOMEAÇÃO: 023/2026 27/02/2026

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ALESSANDRA COSTA FONTES LIMA NO CARGO DE DIRETORA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Alessandra Costa Fontes Lima

Cargo: Diretor(a)

NOMEAÇÃO: 022/2026 27/02/2026

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCIMÁRIO COSTA TEXEIRA NO CARGO DE VICE-DIRETOR NA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE OUTUBRO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francimario Costa Texeira

Cargo: Vice-diretor(a)

NOMEAÇÃO: 021/2026 27/02/2026

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA ELIONE PINHEIRO PEREIRA CHAVES NO CARGO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE OUTUBRO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Elione Pinheiro Pereira Chaves

Cargo: Diretor(a)

VACÂNCIA: 009/2026 28/01/2026

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 034/99 DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA –RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Karine Nascimento Accioly

Cargo: Professor(a)

OUTROS: 005/2026 12/01/2026

NOMEAR A COMISSÃO DE ANÁLISE, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 967/2025 19/12/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Taboleiro Grande/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir o grupo de Capoeira deste município para participar do XI Capura curso fest, no dia 20 de Dezembro de 2025.

Agente: Samuel Leite de Fontes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 913/2025 04/12/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Areia Branca/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os estudantes do 9º ano da Escola Municipal 4 de Outubro para uma aula de campo nas salinas, no dia 04 de Dezembro de 2025.

Agente: Samuel Leite de Fontes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 886/2025 27/11/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Serra Talhada/PE, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os componentes do grupo de xaxado "Estrelas do Cangaço" para participar do XVII Encontro Nordestino de Xaxado, no período de 27 de Novembro de 2025 a 28 de Novembro de 2025.

Agente: Samuel Leite de Fontes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 875/2025 24/11/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Seminário Crescendo Juntos destinado aos dirigentes, equipes técnicas e profissionais comprometidos com a melhoria da educação pública, no dia 26 de Novembro de 2025.

Agente: Maria Elione Pinheiro Pereira Chaves

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 870/2025 24/11/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Seminário Crescendo Juntos destinado aos dirigentes, equipes técnicas e profissionais comprometidos com a melhoria da educação pública, no dia 26 de Novembro de 2025.

Agente: Patricia Jucirlandia Bezerra Gomes

Cargo: Auxiliar de Apoio ao Ensino

OUTROS: 257/2025 17/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 849/2025 13/11/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os estudantes deste município inscritos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, no dia 16 de Novembro de 2025.

Agente: Samuel Leite de Fontes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 848/2025 13/11/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os estudantes deste município inscritos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, no dia 16 de Novembro de 2025.

Agente: Joao Borges dos Santos Neto

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 847/2025 13/11/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os estudantes deste município inscritos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, no dia 16 de Novembro de 2025.

Agente: Alberlucio de Araujo Freitas

Cargo: Motorista

EXONERAÇÃO: 249/2025 11/11/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.

Agente: Maria de Fatima Rocha Vieira

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 835/2025 10/11/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir professores e estudantes deste município classificados para a disputa da etapa final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte JERN´S, nas modalidades badminton e atletismo, no período de 11 de Novembro de 2025 a 14 de Novembro de 2025.

Agente: Samuel Leite de Fontes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 834/2025 10/11/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar como professora e orientadora dos estudantes classificados para a disputa da etapa final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte JERN´S, nas modalidades badminton e atletismo, no período de 11 de Novembro de 2025 a 14 de Novembro de 2025.

Agente: Karina da Rocha Campos

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 832/2025 07/11/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os estudantes deste município inscritos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, no dia 09 de Novembro de 2025.

Agente: Joao Borges dos Santos Neto

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 831/2025 07/11/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os estudantes deste município inscritos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, no dia 09 de Novembro de 2025.

Agente: Missias Elias do Nascimento

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 830/2025 07/11/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os estudantes deste município inscritos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, no dia 09 de Novembro de 2025.

Agente: Alberlucio de Araujo Freitas

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 814/2025 31/10/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir professores e estudantes deste município classificados para a disputa da etapa final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte JERN´S, no período de 31 de Outubro de 2025 a 02 de Novembro de 2025.

Agente: Samuel Leite de Fontes

Cargo: Motorista

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