DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 034/99 DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A COMISSÃO DE ANÁLISE, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Taboleiro Grande/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir o grupo de Capoeira deste município para participar do XI Capura curso fest, no dia 20 de Dezembro de 2025.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Areia Branca/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os estudantes do 9º ano da Escola Municipal 4 de Outubro para uma aula de campo nas salinas, no dia 04 de Dezembro de 2025.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Serra Talhada/PE, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os componentes do grupo de xaxado "Estrelas do Cangaço" para participar do XVII Encontro Nordestino de Xaxado, no período de 27 de Novembro de 2025 a 28 de Novembro de 2025.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Seminário Crescendo Juntos destinado aos dirigentes, equipes técnicas e profissionais comprometidos com a melhoria da educação pública, no dia 26 de Novembro de 2025.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Seminário Crescendo Juntos destinado aos dirigentes, equipes técnicas e profissionais comprometidos com a melhoria da educação pública, no dia 26 de Novembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os estudantes deste município inscritos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, no dia 16 de Novembro de 2025.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os estudantes deste município inscritos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, no dia 16 de Novembro de 2025.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os estudantes deste município inscritos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, no dia 16 de Novembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir professores e estudantes deste município classificados para a disputa da etapa final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte JERN´S, nas modalidades badminton e atletismo, no período de 11 de Novembro de 2025 a 14 de Novembro de 2025.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar como professora e orientadora dos estudantes classificados para a disputa da etapa final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte JERN´S, nas modalidades badminton e atletismo, no período de 11 de Novembro de 2025 a 14 de Novembro de 2025.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os estudantes deste município inscritos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, no dia 09 de Novembro de 2025.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os estudantes deste município inscritos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, no dia 09 de Novembro de 2025.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os estudantes deste município inscritos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, no dia 09 de Novembro de 2025.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir professores e estudantes deste município classificados para a disputa da etapa final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte JERN´S, no período de 31 de Outubro de 2025 a 02 de Novembro de 2025.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar como professor e orientador dos estudantes da Escola Municipal Ariamiro Germano da Silveira classificados para a disputa da etapa final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte JERN´S, no período de 31 de Outubro de 2025 a 02 de Outubro de 2025.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar como professora e orientadora dos estudantes da Escola Municipal 4 de Outubro classificados para a disputa da etapa final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte JERN´S, no período de 31 de Outubro de 2025 a 02 de Novembro de 2025.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar como professora e orientadora dos estudantes da Escola Estadual Vicente de Fontes classificados para a disputa da etapa final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte JERN´S, no período de 31 de Outubro de 2025 a 02 de Novembro de 2025.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE EXECUÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Seminário Estadual de Boas Práticas do Programa de Formação Continuada em Alfabetização para Profissionais dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Pró-Alfa, no período de 16 de Setembro de 2025 a 17 de Setembro de 2025.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Seminário Estadual de Boas Práticas do Programa de Formação Continuada em Alfabetização para Profissionais dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Pró-Alfa, no período de 16 de Setembro de 2025 a 17 de Setembro de 2025.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Seminário Estadual de Boas Práticas do Programa de Formação Continuada em Alfabetização para Profissionais dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Pró-Alfa, no período de 16 de Setembro de 2025 a 17 de Setembro de 2025.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir as servidoras Maria Betânia da Silva Oliveira Fontes e Paula Katiusya Duarte para participar do Encontro de Encerramento do Curso Leitura e Escrita na Educação Infantil - LEEI no RN, programa que integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA e a RENALFA, no dia 09 de Setembro de 2025.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Encontro de Encerramento do Curso Leitura e Escrita na Educação Infantil - LEEI no RN, programa que integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA e a RENALFA, no dia 09 de Setembro de 2025.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Encontro de Encerramento do Curso Leitura e Escrita na Educação Infantil - LEEI no RN, programa que integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA e a RENALFA, no dia 09 de Setembro de 2025.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Joca Claudino/PB, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir o grupo de xaxado "Estrelas do Cangaço" para a realização de uma apresentação no evento Tocaia Cultural 2025, no dia 29 de Agosto de 2025.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Portalegre/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os estudantes do ensino fundamental I da Escola Municipal Ariamiro Germano da Silveira para a realização de uma aula de campo na comunidade quilombola do Pêga, no dia 23 de Agosto de 2025.
