A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PARA APURAR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PREVISTA NA LEI 14.133, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PARA APURAR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PREVISTA NA LEI 14.133, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PARA APURAR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PREVISTA NA LEI 14.133, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no período de 29 de Julho de 2026 a 30 de Julho de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pombal/PB, a fim de Participação XIX Encontro Interestadual do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em Pombal PB - nos dias 24 à 27 de Julho de 2026, no período de 24 de Julho de 2026 a 27 de Julho de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pombal/PB, a fim de Participação XIX Encontro Interestadual do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em Pombal PB, nos dias 24 à 27 de Julho de 2026, no período de 24 de Julho de 2026 a 27 de Julho de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pombal/PB, a fim de Participação XIX Encontro Interestadual do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em Pombal PB - nos dias 24 à 27 de Julho de 2026, no período de 24 de Julho de 2026 a 27 de Julho de 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GERENCIADOR, SUPLENTE E SUPRIDOS DO REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 16 de Julho de 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GERENCIADOR, SUPLENTE E SUPRIDOS DO REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de Participação do 1º Congresso Nacional de Conselhos Tutelares para capacitação e promoção da formação continuada no Hotal Littoral Cabo Branco em João Pessoa-PB, no período de 08 de Julho de 2026 a 11 de Julho de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de Participação do 1º Congresso Nacional de Conselhos Tutelares para capacitação e promoção da formação continuada no Hotal Littoral Cabo Branco em João Pessoa-PB, no período de 08 de Julho de 2026 a 11 de Julho de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de Participação do 1º Congresso Nacional de Conselhos Tutelares para capacitação e promoção da formação continuada no Hotal Littoral Cabo Branco em João Pessoa-PB, no período de 08 de Julho de 2026 a 11 de Julho de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de Participação do 1º Congresso Nacional de Conselhos Tutelares para capacitação e promoção da formação continuada no Hotal Littoral Cabo Branco em João Pessoa-PB, no período de 08 de Julho de 2026 a 11 de Julho de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de Participação do Dia D da Saúde, onde serão entregues veículos, equipamentos de saúde bucal e outros investimentos destinados ao município, viabilizados por meio do Programa Agora Tem Especialistas (PATE) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Natal/RN, no dia 01 de Julho de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de Participação do programa Guardiões da Infância promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Mossoró-RN, no período de 30 de Junho de 2026 a 30 de Junho de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de Participação do programa Guardiões da Infância promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Mossoró-RN, no período de 30 de Junho de 2026 a 30 de Junho de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de Participação do programa Guardiões da Infância promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Mossoró-RN, no período de 30 de Junho de 2026 a 30 de Junho de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 16 de Junho de 2026.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS INTEGRANTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar o Grupo de xaxado estrelas do cangaço para Participar do XI Assembleia Geral Da IGR Potiguar e no XVII Forum Do Cangaço No Centro Cultural Do Banco Do Nordeste em Mossoró/RN, no dia 12 de Junho de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de Viagem para Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte para tratativas institucionais em Natal/RN, no período de 02 de Junho de 2026 a 03 de Junho de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de viagem a cidade de Natal-RN com o senhor Prefeito Jairo De Souza Mafaldo para tratar de assuntos de interesse do munícipio na Governadoria Controladoria -Geral Do Estado Do Rio Grande Do Norte, no período de 02 de Junho de 2026 a 03 de Junho de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no período de 25 de Maio de 2026 a 26 de Maio de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de viagem a cidade Natal /RN para buscar o senhor prefeito Jairo De Souza Mafaldo que retornava da XXVII Marcha a Brasilia Em Defesa Dos Municipios que aconteceu entre os dias 18 a 21 de maio 2026, no dia 21 de Maio de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no período de 19 de Maio de 2026 a 20 de Maio de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Brasilia/DF, a fim de XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá de 18 a 21 de maio de 2026 no CICB, em Brasília/DF, no período de 17 de Maio de 2026 a 22 de Maio de 2026.
