ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
REGULAMENTO DO DESAFIO 21 DIAS EMAGRECER CERTO 2026 3ª Edição
A Prefeitura Municipal de José da Penha, Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Desporto SEMED, estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo visando selecionar boas práticas do cotidiano curricular desenvolvidas nas escolas públicas municipais de Educação Básica, no intuito de laurear escolas, professores e alunos com o PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES, nos termos da Lei Municipal Nº440/2022, de 25 de fevereiro de 2022, mediante os critérios e condições estabelecidas neste Edital.
ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL FUTEBOL MASTER 2026
ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
Relatório de Atividades da Gestão Municipal 2025, apresentando as principais ações, investimentos e resultados alcançados pelo município ao longo do ano, com destaque para o compromisso com o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população.
ORDEM CRONOLOGICA
ORDEM CRONOLOGICA
ORDEM CRONOLOGICA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR - CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS.
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR PARECER DE ANÁLISE CURRICULAR
Dispõe sobre a convocação de Suplente para o exercício da função de Conselheiro(a) Tutelar do Município de José da Penha/RN.
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR ATA 002/2026 2º REUNIÃO ORDINÁRIA
Dispõe sobre a aprovação do Diagnóstico Socioterritorial da Política de Assistência Social do Município de José da Penha.
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro por Blocos de Financiamento do SUAS referente ao exercício de 2025.
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORDEM CRONOLOGICA
Regulamento Competições esportivas em alusão aos 67 anos de emancipação política do Município de José da Penha- RN.
Ordem Cronologica de Pagamento
DISPÕE SOBRE A POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E SOBRE A ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O MANDATO 20252027.
REGULAMENTO DO TORNEIO LEITEIRO DE JOSÉ DA PENHA RN, ANO DE 2025
REGULAMENTO DO TORNEIO CULINÁRIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ordem Cronologica de Pagamento
TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202411270001
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO - EDIÇÃO 2025 REGULAMENTO GERAL
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO - EDIÇÃO 2025 REGULAMENTO GERAL do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de José da Penha RN - Edição 2025, tem como finalidade o incentivo da prática esportiva de futebol entre as equipes locais, possibilitando a integração entre as comunidades em torno do âmbito esportivo, promovendo desenvolvimento, lazer e entretenimento.
ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
