| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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07030002/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
VALDIR BELARMINO DO NASCIMENTO ***558871-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS E VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
17/02/2025 69.840,00 |
06/03/2025 05/03/2026 VIGENTE |
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13020001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M GUEDES DUARTE 16.888.577/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
13/02/2025 41.800,00 |
13/02/2025 31/12/2025 |
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07020002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA 11.886.312/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
07/02/2025 46.085,00 |
07/02/2025 07/05/2025 |
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09020001/2024 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
RÁDIO CACARE FM LTDA 02.389.680/0002-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RADIOFÔNICOS, COM FREQUÊNCIA MODULADA EM FM, PARA DIVULGAÇÃO DE AVISOS, NOTAS, ATOS ADMINISTRATIVOS E ATIVIDADES POR RADIODIFUSÃO DE ABARANGÊNCIA REGIONAL, JUNTO A PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
06/02/2025 31.740,00 |
09/02/2025 09/02/2026 |
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06020001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA COM CONCESSIONÁRIA, DESTINADO A EXTENSÃO DE REDE BAIXA TENSÃO E LIGAÇÃO URBANA BAIXA TENSÃO INDIVIDUAL, PARA A NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL ARIAMIRO GERMANO DA SILVEIRA. |
06/02/2025 3.183,20 |
06/02/2025 06/05/2025 |
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05020001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARUAGA AGENCIA DE TURISMO LDTA ME 11.244.915/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS E RESERVAS DE HOSPEDAGENS EM HOTÉIS. |
05/02/2025 14.070,52 |
05/02/2025 05/05/2025 |
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31010001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
31/01/2025 53.338,00 |
31/01/2025 31/03/2025 |
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30010002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M Z SANTOS 22.675.331/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO E APOIO ÁS AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E EM CONTROLE, REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE, ESTABELECIDOS PELO DATASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE DE JOSÉ DA PENHA/RN, TAIS COMO: 01. CNES - SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO SAÚDE; 02. SISAIH01 - AUTORIZAÇÕES DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES - AIH; 03. SIHD2 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR - DESCENTRALIZADO; 04. BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL; 05. SIA - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAL; 06. VERSIA - VERIFICADOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAL; 07. BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL; 08. FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO AMBULATORIAL MAG; 09. TABWIN - DATASUS; 10. TAB NET - DATASUS; 11. TRANSMISSOR - MODULO TRANSMISSOR DE ARQUIVO; 12. SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS. |
30/01/2025 21.600,00 |
30/01/2025 30/01/2026 |
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30010001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ADRIANO RERISSON CIPRIANO DE FONTES 48.850.106/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBA BASCULANTE COM MOTORISTA, COM CAPACIDADE DE 6M², DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, COLETA DE PODA DE ÁRVORES, COLETA DE ENTULHOS,. DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00 ÁS 11:00 E DAS 13:00 ÁS 17:00. |
30/01/2025 45.744,00 |
30/01/2025 30/01/2026 |
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28010002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FONTES CONSTRUCOES LTDA 11.500.312/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN |
28/01/2025 159.462,82 |
28/01/2025 28/01/2026 |
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28010001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FONTES CONSTRUCOES LTDA 11.500.312/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN |
28/01/2025 328.368,61 |
28/01/2025 28/01/2026 |
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27010003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JEFTE DE MEDEIROS ME 09.507.888/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
27/01/2025 364.358,98 |
27/01/2025 27/01/2026 |
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27010002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS 48.177.456/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
27/01/2025 17.418,00 |
27/01/2025 27/01/2026 |
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27010001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA 44.298.502/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
27/01/2025 244.277,39 |
27/01/2025 27/01/2026 |
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23010003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
23/01/2025 27.596,95 |
23/01/2025 23/01/2026 |
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23010002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
23/01/2025 53.428,25 |
23/01/2025 23/01/2026 |
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23010001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
23/01/2025 6.474,80 |
23/01/2025 23/01/2026 |
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21010006/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA 17.737.876/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. |
21/01/2025 32.201,08 |
21/01/2025 21/01/2026 |
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21010005/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA 17.737.876/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. |
21/01/2025 17.286,67 |
21/01/2025 21/01/2026 |
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21010004/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA 17.737.876/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. |
21/01/2025 99.012,25 |
21/01/2025 21/01/2026 |
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21010003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA 44.298.502/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
21/01/2025 154.485,35 |
21/01/2025 21/01/2026 |
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21010002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA 44.298.502/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
21/01/2025 34.440,40 |
21/01/2025 21/01/2026 |
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21010001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA 44.298.502/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
21/01/2025 204.974,10 |
21/01/2025 21/01/2026 |
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17010001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
39.838.431 FELIPE AUGUSTO SILVA DUARTE 39.838.431/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA ''POPÓ SILVA, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025 NO ENCERRAMENTO DA PARTE SOCIAL DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DE BAIXA DO FOGO, MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, EVENTO QUE FAZ PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL. |
17/01/2025 5.000,00 |
17/01/2025 17/02/2025 |
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16010009/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
16/01/2025 6.450,00 |
16/01/2025 16/01/2026 |
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16010008/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
16/01/2025 43.000,00 |
16/01/2025 16/01/2026 |
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16010007/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
16/01/2025 6.450,00 |
16/01/2025 16/01/2026 |
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16010006/2025 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO PAUFERRENSE LTDA 04.661.568/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
16/01/2025 605.392,00 |
16/01/2025 16/01/2026 |
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16010005/2025 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO PAUFERRENSE LTDA 04.661.568/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
16/01/2025 26.000,00 |
16/01/2025 16/01/2026 |
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16010004/2025 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO PAUFERRENSE LTDA 04.661.568/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
16/01/2025 328.900,00 |
16/01/2025 16/01/2026 |
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16010003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO PAUFERRENSE LTDA 04.661.568/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
16/01/2025 326.092,00 |
16/01/2025 16/01/2026 |
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16010002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO PAUFERRENSE LTDA 04.661.568/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
16/01/2025 42.250,00 |
16/01/2025 16/01/2026 |
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16010001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO PAUFERRENSE LTDA 04.661.568/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
16/01/2025 217.808,00 |
16/01/2025 16/01/2026 |
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1601010/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
16/01/2025 8.600,00 |
16/01/2025 16/01/2026 |
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15010001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI 27.400.853/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA. |
15/01/2025 495.000,00 |
15/01/2025 15/01/2026 |
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19120002/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA 44.460.306/0001-04 |
SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MÓVEIS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
19/12/2024 16.700,00 |
19/12/2024 19/12/2025 |
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29110001/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 10.538.476/0001-34 |
ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
29/11/2024 156.340,00 |
29/11/2024 29/11/2025 |
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28110002/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CRISLENE JARDIM NUNES MONTEIRO 52.603.814/0001-14 |
ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
28/11/2024 62.500,00 |
28/11/2024 28/11/2025 |
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28110001/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS JULIANO DA SILVA 12.633.952/0001-21 |
ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
28/11/2024 33.160,00 |
28/11/2024 28/11/2025 |
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25110001/2024 CONTRATO ORIGINAL |
4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA 21.982.891/0002-80 |
ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
25/11/2024 21.999,00 |
25/11/2024 25/11/2025 |
