| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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10090001/2024 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
50.413.462 EMERSON LUIZ LIMA E SILVA 50.413.462/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
11/08/2025 86.688,00 |
11/09/2025 10/09/2026 | |
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31070002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA 17.737.876/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
31/07/2025 25.478,64 |
31/07/2025 31/07/2026 VIGENTE | |
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30070003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
30/07/2025 4.218,38 |
30/07/2025 30/07/2026 VIGENTE | |
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24070003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA 11.886.312/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
24/07/2025 18.022,25 |
24/07/2025 24/07/2026 VIGENTE | |
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12090004/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
WANNESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS 47.643.797/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN |
22/07/2025 66.670,57 |
22/07/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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16070002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ADAIAS ARAUJO MAIA 07.908.392/0003-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
16/07/2025 5.500,00 |
16/07/2025 16/07/2026 VIGENTE | |
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10070003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
IKARO MATEUS SOUSA FONTES 60.272.340/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
10/07/2025 500,00 |
10/07/2025 10/07/2026 VIGENTE | |
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07070001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
58.836.960 FRANCISCO ROGERIO DE OLIVEIRA 58.836.960/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GARANTIR A BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, QUE ENVOLVE A COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E FÍSICA DO OBJETO DO CONVÊNIO, SEGUINDO AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, BEM COMO AS DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. |
07/07/2025 36.000,00 |
07/07/2025 07/07/2026 VIGENTE | |
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23080002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
02/07/2025 8.062,50 |
02/07/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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19070001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS GESTANTES PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
23/06/2025 41.773,50 |
23/06/2025 19/07/2026 VIGENTE | |
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17070003/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURE E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR PARA ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DAPENHA/RN. |
23/06/2025 117.364,47 |
23/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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17060001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EDILTON FONTES SOBRINHO ***022880-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
17/06/2025 10.080,00 |
17/06/2025 17/06/2026 VIGENTE | |
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10060003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ROBSON MAIA ROCHA 32.287.734/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
10/06/2025 1.693,20 |
10/06/2025 10/06/2026 VIGENTE | |
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26050002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CAMILLA FONTES PAULINO 50.116.636/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
26/05/2025 1.693,20 |
26/05/2025 26/05/2026 VIGENTE | |
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21050003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EDSON VALENTIM DUARTE - ME 21.705.135/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
21/05/2025 2.539,80 |
21/05/2025 21/05/2026 VIGENTE | |
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19050002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M E SARMENTO VIDAL 10.413.982/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
19/05/2025 4.233,00 |
19/05/2025 19/05/2026 VIGENTE | |
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19110001/2024 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
EXPEDITO OSVALDO INÁCIO SOBREIRA ***501316-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de imóvel destinado à concessão de aluguel social para atender a uma pessoa em situação de vulnerabilidade, conforme justificativa apresentada pela secretaria Municipal Assistência Social. |
12/05/2025 1.800,00 |
20/05/2025 19/11/2025 VIGENTE | |
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08050002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA 07.610.338/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
08/05/2025 23.499,00 |
08/05/2025 08/05/2026 VIGENTE | |
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21050001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JEFTE DE MEDEIROS ME 09.507.888/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de gêneros alimentícios destinados a cestas básicas para distribuição as famílias em vulnerabilidade social no Município de José da Penha - RN. |
07/05/2025 46.841,25 |
07/05/2025 21/05/2026 VIGENTE | |
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07050002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
07/05/2025 14.639,60 |
07/05/2025 07/05/2026 VIGENTE | |
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06050002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SIRIO DE SOUZA BARBALHO 04.774.810/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
06/05/2025 9.057,50 |
06/05/2025 06/05/2026 VIGENTE | |
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21050002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FREITAS & ALVES LTDA 00.673.834/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
29/04/2025 103.756,25 |
22/05/2025 21/05/2026 VIGENTE | |
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28040002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA 17.737.876/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. |
28/04/2025 44.237,15 |
28/04/2025 28/04/2026 VIGENTE | |
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25040002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JEFTE DE MEDEIROS ME 09.507.888/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. |
25/04/2025 79.191,00 |
25/04/2025 25/04/2026 VIGENTE | |
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14040002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EDSON VALENTIM DUARTE - ME 21.705.135/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, DESTINADO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
14/04/2025 4.979,00 |
14/04/2025 14/04/2026 VIGENTE | |
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11040002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA 55.935.697/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
11/04/2025 18.870,00 |
11/04/2025 11/04/2026 VIGENTE | |
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10040007/2025 CONTRATO ORIGINAL |
4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA 21.982.891/0002-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
10/04/2025 3.972,00 |
10/04/2025 10/04/2026 VIGENTE | |
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Nº 10040005/2025 CONTRATO ORIGINAL |
R7 DIGITAL INFORMATICA E SERVICOS LTDA 20.788.809/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
10/04/2025 1.469,58 |
10/04/2025 10/04/2026 VIGENTE | |
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10040001/2024 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
EDILEUDA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA ***704144-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de imóvel situado à Rua Pedro Simplício a ser utilizado para o funcionamento do Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). |
07/04/2025 8.400,00 |
11/04/2025 10/04/2026 VIGENTE | |
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03040001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO XAVIER DO REGO 08.310.625/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
03/04/2025 12.660,00 |
03/04/2025 03/04/2026 VIGENTE | |
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25030003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SIRIO DE SOUZA BARBALHO 04.774.810/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
25/03/2025 15.525,00 |
25/03/2025 25/03/2026 VIGENTE | |
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24030003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA 07.610.338/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
24/03/2025 13.135,00 |
24/03/2025 24/03/2026 VIGENTE | |
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23010001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
23/01/2025 6.474,80 |
23/01/2025 23/01/2026 VIGENTE | |
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21010005/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA 17.737.876/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. |
21/01/2025 17.286,67 |
21/01/2025 21/01/2026 VIGENTE | |
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21010002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA 44.298.502/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
21/01/2025 34.440,40 |
21/01/2025 21/01/2026 VIGENTE | |
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16010009/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
16/01/2025 6.450,00 |
16/01/2025 16/01/2026 VIGENTE | |
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16010005/2025 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO PAUFERRENSE LTDA 04.661.568/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
16/01/2025 26.000,00 |
16/01/2025 16/01/2026 VIGENTE |
