| Número do contrato Modalidade do contrato  | 
                                        Nome do contratado CPF/CNPJ  | 
                                        Secretaria Objeto  | 
                                        Data | 
                                        Vigência | Situação Data situação  | 
                                        
                                        
                                             | 
                                    
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                                                    03010003/2023    ADITIVO DE RENOVAÇÃO  | 
                                                    
                                                    BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. 04.601.397/0001-28  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, PARA USO ILIMITADO, COM SUPORTE E INSTALAÇÃO TOTALMENTE GRÁTIS, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN  | 
                                                     27/10/2025 33.560,00  | 
                                                    01/01/2026  31/12/2026  | 
                                                    CADASTRADO 27/10/2025  | |
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                                                    20100001/2025    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.  | 
                                                     20/10/2025 60.898,50  | 
                                                    20/10/2025  20/10/2026 VIGENTE  | 
                                                    CADASTRADO 20/10/2025  | |
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                                                    16010008/2025    ADITIVO DE ACRÉSCIMO  | 
                                                    
                                                    LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.  | 
                                                     22/08/2025 53.750,00  | 
                                                    22/08/2025  16/01/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    12090001/2024    ADITIVO DE ACRÉSCIMO  | 
                                                    
                                                    WANNESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS  47.643.797/0001-09  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN  | 
                                                     11/08/2025 47.355,82  | 
                                                    11/08/2025  31/12/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    06080004/2025    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    EZEQUIEL NUNES DA SILVA ***354285-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DA REDE FÍSICA DE INFORMÁTICA E DE SISTEMA DE CÂMERAS INSTALADAS NOS PRÉDIOS DESTE MUNICÍPIO.  | 
                                                     06/08/2025 30.000,00  | 
                                                    06/08/2025  06/08/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    24070002/2025      CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA  11.886.312/0001-60  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.  | 
                                                     24/07/2025 9.721,00  | 
                                                    24/07/2025  24/07/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    25070001/2024    ADITIVO DE ACRÉSCIMO  | 
                                                    
                                                    FRANCISCO SUELDO CHAVES  22.717.291/0001-76  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA/RN.  | 
                                                     04/07/2025 74.125,00  | 
                                                    26/07/2025  31/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    23080004/2024    ADITIVO DE ACRÉSCIMO  | 
                                                    
                                                    LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.  | 
                                                     01/07/2025 53.750,00  | 
                                                    02/07/2025  31/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    10070002/2024    ADITIVO DE RENOVAÇÃO  | 
                                                    
                                                    A R S DE OLIVEIRA  40.102.151/0001-75  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.  | 
                                                     09/06/2025 33.600,00  | 
                                                    11/07/2025  10/07/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    19050004/2025    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    20.534.966 AILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 20.534.966/0001-16  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CRIAÇÃO E GRAVAÇÃO DE JINGLE, SPOTS E LOCUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA.  | 
                                                     19/05/2025 42.000,00  | 
                                                    19/05/2025  19/05/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    30040001/2025    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    JOSE B DA COSTA LTDA 27.027.128/0001-03  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATUAR EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO.  | 
                                                     30/04/2025 105.600,00  | 
                                                    30/04/2025  30/04/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    23040001/2025    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    28.992.720 LUIS GONZAGA DO REGO NETO 28.992.720/0001-08  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS PELO E-SOCIAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.  | 
                                                     28/04/2025 27.250,00  | 
                                                    28/04/2025  28/04/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    202404160001    ADITIVO DE RENOVAÇÃO  | 
                                                    
                                                    EZEQUIEL NUNES DA SILVA ***354285-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DA REDE FÍSICA DE INFORMÁTICA E DE SISTEMA DE CÂMARAS INSTALADAS NOS PRÉDIOS PRÓPRIOS DESTE MUNICÍPIO.  | 
                                                     15/04/2025 6.120,00  | 
                                                    17/04/2025  16/08/2025  | 
                                                    ||
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                                                    11040001/2025     CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA 55.935.697/0001-84  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.  | 
                                                     11/04/2025 62.900,00  | 
                                                    11/04/2025  11/04/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    10040006/2025     CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA 21.982.891/0002-80  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.  | 
                                                     10/04/2025 22.540,00  | 
                                                    10/04/2025  10/04/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    10040002/2025     CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    R7 DIGITAL INFORMATICA E SERVICOS LTDA 20.788.809/0001-37  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.  | 
                                                     10/04/2025 24.493,00  | 
                                                    10/04/2025  10/04/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    10040001/2025    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    D F DE S SILVA ME  04.599.190/0001-66  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.  | 
                                                     10/04/2025 10.440,00  | 
                                                    10/04/2025  10/04/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    08040002/2025    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ANTONIO IVO DUARTE DE ARAÚJO  37.482.958/0001-76  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM GÁS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE ENVASE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUIMICAS, GARRAFÃO DE 20 LITROS, DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA/RN.  | 
                                                     08/04/2025 24.500,00  | 
                                                    08/04/2025  08/04/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    25030002/2025     CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    SIRIO DE SOUZA BARBALHO 04.774.810/0001-56  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.  | 
                                                     25/03/2025 67.500,00  | 
                                                    25/03/2025  25/03/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    24030002/2025    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA 07.610.338/0001-04  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.  | 
                                                     24/03/2025 47.375,00  | 
                                                    24/03/2025  24/03/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    24030001/2025    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    DE FATO COMUNICAÇÃO LTDA 24.104.330/0001-95  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOS ATOS ADMINISTRATIVOS (EDITAIS, AVISOS, DENTRE OUTROS).  | 
                                                     24/03/2025 50.400,00  | 
                                                    24/03/2025  24/03/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    202404030002    ADITIVO DE PRORROGAÇÃO  | 
                                                    
                                                    R & L REPRESENTAÇÕES E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA  34.834.634/0001-61  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO TÉCNICO PEDAGÓGICO PARA FORMAÇÃO E MONITORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.  | 
                                                     28/02/2025 18.200,00  | 
                                                    28/02/2025  30/09/2025  | 
                                                    ||
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                                                    20020002/2025    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    JÉSSICA OLIVEIRA ARAUJO MAIA ***624342-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA O ANEXO ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DOS SETORES DE CPL, COMPRAS, CONTABILIDADE, CONTROLADORIA, ARQUIVO, PROTOCOLO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, TRIBUTAÇÃO, ALMOXARIFADO.  | 
                                                     20/02/2025 43.200,00  | 
                                                    20/02/2025  31/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    20020001/2025    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    FERNANDO BEZERRA MARIANO 29.119.917/0001-91  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES NO EVENTO: "III SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS, ORÇAMENTÁRIAS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: E A ARTICULAÇÃO ENTRE OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO CMDCA'S, CONSELHOS TUTELARES, TRABALHADORES DO SUAS, SUS E EDUCAÇÃO", QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA -PB.  | 
                                                     20/02/2025 1.400,00  | 
                                                    20/02/2025  20/05/2025  | 
                                                    ||
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                                                    18020001/2025    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MÁRIO VENANCIO DANTAS ***513748-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN.  | 
                                                     18/02/2025 49.500,00  | 
                                                    18/02/2025  31/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    17020002/2025    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    1DOC TECNOLOGIA S.A 19.625.833/0001-76  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA COM VISTAS A AUTOMATIZAR TODOS OS PROCESSOS E COMUNICAÇÕES INTERNOS E EXTERNOS DA PREFEITURA, BEM COMO O PROVIMENTO DE PROCESSOS NATUDIGITAIS, GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS.  | 
                                                     17/02/2025 41.580,00  | 
                                                    17/02/2025  17/02/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    17020001/2025    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    JEFERSON RAFAEL DE QUEIROZ 15.329.096/0001-03  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL E-CPF E E-CNPJ.  | 
                                                     17/02/2025 3.528,00  | 
                                                    17/02/2025  17/02/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    13020001/2025    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    M GUEDES DUARTE  16.888.577/0001-11  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.  | 
                                                     13/02/2025 41.800,00  | 
                                                    13/02/2025  31/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    09020001/2024    ADITIVO DE RENOVAÇÃO  | 
                                                    
                                                    RÁDIO CACARE FM LTDA  02.389.680/0002-93  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RADIOFÔNICOS, COM FREQUÊNCIA MODULADA EM FM, PARA DIVULGAÇÃO DE AVISOS, NOTAS, ATOS ADMINISTRATIVOS E ATIVIDADES POR RADIODIFUSÃO DE ABARANGÊNCIA REGIONAL, JUNTO A PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.  | 
                                                     06/02/2025 31.740,00  | 
                                                    09/02/2025  09/02/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    05020001/2025    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MARUAGA AGENCIA DE TURISMO LDTA  ME 11.244.915/0001-69  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS E RESERVAS DE HOSPEDAGENS EM HOTÉIS.  | 
                                                     05/02/2025 14.070,52  | 
                                                    05/02/2025  05/05/2025  | 
                                                    ||
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                                                    21010001/2025    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA 44.298.502/0001-16  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.  | 
                                                     21/01/2025 204.974,10  | 
                                                    21/01/2025  21/01/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    16010008/2025    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.  | 
                                                     16/01/2025 43.000,00  | 
                                                    16/01/2025  16/01/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    16010002/2025     CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    POSTO PAUFERRENSE LTDA 04.661.568/0001-04  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.  | 
                                                     16/01/2025 42.250,00  | 
                                                    16/01/2025  16/01/2026 VIGENTE  |