A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MARIO LÚCIO LEAL OLIVEIRA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. TARSO FABÍOLO DE LIMA COSTA NO CARGO DE CONTROLADOR GERAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. RAFAEL RANIELY DA SILVA MAIA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. DENISE KAUANNY DE ARAUJO ROSENDO NO CARGO DE SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. HÉLISON AMADEUS DA SILVA COSTA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ANA JARVIS DE SOUZA MAFALDO GOMES NO CARGO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2° A Secretária de Planejamento também será responsável pela Chefia de Gabinete, enquanto não for nomeado(a) novo(a) secretário(a) especifico para a referida pasta.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JOSÉ VICENTE DE MOURA FILHO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MANOEL LEMOS NO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ISABELLE CRISTINA COSTA LIMA FONTES NO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FRANCISCA ANATÂNIA MAIA BESSA NO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. THACIANE MARIA FERREIRA DE SOUZA NO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. ADRIANO COSTA DE MORAIS NO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA SERVIDORES DE CARÁTER COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERVIDOR.
REGULA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E SUA GESTÃO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA O ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI Nº 474/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA ANDREIA PEREIRA RODRIGUES NA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL DOS PROCESSOS NA MODALIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR SECA (COBRADE 1.4.1.2.0) NA ZONA RURAL DOMUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. JOSE MARCONDES NUNES CARLOS NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTES OFICIAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MARTINS DO CARGO DE ADMINISTRADORA DE UNIDADE DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
