ALTERA A LEI Nº 439/2022 PARA REAJUSTAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
A PRESENTE PORTARIA EFETIVA A CESSÃO DO SERVIDOR O SR. ERIBALDO GOMES NOBRE JUNIOR TITULAR NO CARGO EFETIVO AGRÔNOMO LOTADO NA SECRETARIA MUICIPAL DE AGRICULTURA PARA EMATER-RN.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. KALEBE NUNES DE OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ELINEIDE LEITE PINHEIRO PEREIRA NO CARGO DE CHEF. DA DIVISÃO DO SER. E EXEC. DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MARTINS NO CARGO DE ADMINISTRADORA DE UNIDADE DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA LUCIANA DE SOUSA NO FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ARIAMIRO GERMANO DA SILVEIRA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. JOSÉ VALDI DE BESSA DO CARGO DE CHEF. DA DIVISÃO DO SER. E EXEC. DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) PARA ATENDIMENTO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE.
NOMEIA A RUA FRANCISCO LEITE DA SILVA, SITUADA PROXIMO AO LOTEAMENTO DOS CABELUDOS, ZONA SUL PERÍMETRO URBANO, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. GILDECIO ALVES DA COSTA DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI 437/2021, INCLUINDO NO DEMONSTRATIVO QUADRO DETALHADO DA RECEITA QDR A FONTE DE RECURSO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SRA. ANTONIA JANAINA RODRIGUES DA SILVA DO CARGO DE SUBCOORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA-SE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, E OS MUNICÍPIOS DE ÁGUA NOVA, ALMINO AFONSO, ANTÔNIO MARTINS, CORONEL JOÃO PESSOA, RIACHO DE SANTANA, DOUTOR SEVERIANO, FRANCISCO DANTAS, FRUTUOSO GOMES, ITAÚ, JOÃO DIAS, JOSÉ DA PENHA, LUCRÉCIA, LUÍS GOMES, MAJOR SALES, MARCELINO VIEIRA, MARTINS, OLHO D´ÁGUA DOS BORGES, PATU, PAU DOS FERROS, PARANÁ, RAFAEL FERNANDES, RAFAEL GODEIRO, RIACHO DA CRUZ, RODOLFO FERNANDES, SÃO FRANCISCO DO OESTE, SÃO MIGUEL, SEVERIANO MELO, TABULEIRO GRANDE, UMARIZAL E VIÇOSA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DA LEI ESTADUAL Nº 10.798, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃO O SR. SALES FÉLIX DA SILVA NETO NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL E DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS EM TODA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FABIO AIRTON DA SILVA NO CARGO DE MONITOR DE ESPORTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. LUCAS RALNIR FREITAS PEREIRA NO CARGO DE MONITOR DE ESPORTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 295.853,85 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ATENDER AS EMENDAS PARLAMENTARES.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO E CATALOGAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NOS TERMOS DO DECRETO Nº 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL/ESTADO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA LUCIANA DE SOUSA NO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ARIAMIRO GERMANO DA SILVEIRA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA REINTEGRA A SERVIDORA ANA KARINA VIDAL SILVA A SUA LOTAÇÃO DE TRABALHO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
