A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. IVANALDO GOMES DE MEDEIROS NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E EJA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A SRA. ALESSANDRA COSTA FONTES LIMA NO CARGO DE DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A SRA. DAMARYS FONTES COSTA ARAÚJO NO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA E DE INFORMÁTICA NA ESCOLA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A SRA. HILDEGNA MOURA DA COSTA NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. MIQUEIAS VIRGINIO DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A SRA. MARILÂNIA MARIA MAIA NO CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL E PRÉ- ESCOLAR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL/ESTADO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. FRANCISCO ADICIANO DA COSTA NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. FRANCISCO ADICIANO DA COSTA NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIREÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A PRESENTE PORTARIA TORNA SEM EFEITOS AS PORTARIAS 039 E 038 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS MAIA FILHO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO ENSINO INFANTIL E EJA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O COMITÊ INTERNO DIRETIVO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO ECTI Nº 03/2022 NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BAIRRO BOM JESUS, LOCALIZADO NO ZONEAMENTO URBANO JOÃO PIRES DE ARAÚJO, QUE FICA NA ZONA NORTE DESTA CIDADE E NOMEIA SUAS RESPECTIVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. ADRIEL FILÊMON FARIAS REGO NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RENDA, CADASTRO IMOBILIÁRIO E TRIBUTOS DIVERSOS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA APEDIDO O SR. JOSÉ DOUGLAS DE MORAIS PINHEIRO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DOCARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO JOCELIO CAVALCANTE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M. NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA CATIANA DO NASCIMENTO SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE INSPEÇÃO NA REDE MUNICIPAL – S.I.M. NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FRANCISCA ALINE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO NA REDE MUNICIPAL – S.I.M. NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 314 DE 02 DE MARÇO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SRA. FATIMA NAYARA DE OLIVEIRA NOBREGA NO CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE INFORMATICA BORGES NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS MAIA FILHO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO ENSINO INFANTIL E EJA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.