referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Belo Horizonte/MG, a fim de participar XXXVIII Congresso Do Conasems em Belo Horizonte/MG, no período de 14 de Junho de 2025 a 18 de Junho de 2025.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 11 de Junho de 2025.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar a paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 11 de Junho de 2025.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar a servidora Nayla Yaima Brizuela Martinez para tratar de assuntos de interesse administrativo municipal, no dia 11 de Junho de 2025.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Jucurutu/RN, a fim de partipar da 1ª EXPOJUCA (Feira de Exposição Agropecuária de Jucurutu), que ocorrerá no Parque Manoelzinho Pereira, durante os dias 13 e 14 de junho do corrente ano., no período de 13 de Junho de 2025 a 15 de Junho de 2025.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. RILTON RAND PEREIRA DA COSTA NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 034/99 DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA –RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 10 de Junho de 2025.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 10 de Junho de 2025.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 10 de Junho de 2025.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 10 de Junho de 2025.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 02 de Junho de 2025.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Fortaleza/CE, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 09 de Junho de 2025.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Encontro Estadual "Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta à Violência contra Crianças e Adolescentes", no dia 10 de Junho de 2025.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 09 de Junho de 2025.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de custear despesas de viagem referente a participação do módulo de Elaboração do Projeto de Pesquisa, da Especialização em Estratégias e Inovações na Assessoria Técnica à Agricultura Familiar, do Programa Gente do Campo, de 16 a 18 de junho, na cidade de Natal/RN., no período de 16 de Junho de 2025 a 19 de Junho de 2025.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JARDEL LEITE FONTES NO CARGO DE SUBCOORDENADOR DE COMPRAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA REVOGA A PORTARIA Nº 127 DE 02 DE JUNHO DE 2025, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA RN, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 06 de Junho de 2025.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Fortaleza/CE, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de Saúde, no dia 06 de Junho de 2025.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de Saúde, no dia 06 de Junho de 2025.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Encontro Estadual "Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta à Violência contra Crianças e Adolescentes", no dia 10 de Junho de 2025.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Encontro Estadual "Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta à Violência contra Crianças e Adolescentes", no dia 10 de Junho de 2025.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de De ordem da Exma. Sra. Rachel Germano, Coordenadora do Caop _ Meio Ambiente, o Caop vem por meio convidá-lo a participar da 2º Edição do "Selo Cidade Limpa" que será promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte_ no dia 06 de junho de 2025, ás 09h, na Sede da Procuradoria- Geral de justiça.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar o prefeito Jairo de Souza Mafaldo para participar da 2º Edição do "Selo Cidade Limpa" que será promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte_ no dia 06 de junho de 2025, ás 09h, na Sede da Procuradoria- Geral de justiça., no dia 06 de Junho de 2025.