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Lista de Portarias Foram encontrados 256 registros

DIÁRIA: 034/2021 02/02/2021

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró, a fim de acompanhar e conduzir o Sr. Secretário de Obras, Urbanismo e Transporte Mário Lúcio Leal Oliveira até a cidade de Mossoró/RN para confecção de orçamentos de aferição e manutenção dos tacógrafos dos 07 ônibus escolares do município e coleta de cadeiras dos tratores massey ferguson 275 e 265., no dia 02 de Fevereiro de 2021.

Agente: Francisco Nergio Leite

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO: 091/2021 14/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. YURI COSTA DOS SANTOS NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CORREIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Yuri Costa dos Santos

Cargo: Chefe do Setor de Correios

NOMEAÇÃO: 088/2021 14/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA LUCILENE GOMES DE LIMA NO CARGO DE COORDENADORA DE ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Lucilene Gomes de Lima

Cargo: Coordenador(a) de Arrecadação

NOMEAÇÃO: 084/2021 14/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MAXSON LUIZ DA SILVA COSTA NO CARGO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maxson Luiz da Silva Costa

Cargo: Secretário(a) da Junta de Serviço Militar

NOMEAÇÃO: 077/2021 14/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ANNE KARYNE MAIA LOPES NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Anne Karyne Maia Lopes

Cargo: Diretora do Departamento de Administração Tributária

NOMEAÇÃO: 073/2021 13/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola

Cargo: Assessor Jurídico

NOMEAÇÃO: 061/2021 12/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ELISSANDRA DA SILVA NO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Elissandra da Silva

Cargo: Assessor Jurídico

NOMEAÇÃO: 045/2021 08/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Fabiano Ferreira Alves, Eliesio Freire de Oliveira, Alcimar Fontes de Araujo

NOMEAÇÃO: 044/2021 08/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Francisco de Assis Paulino e Silva, Eliesio Freire de Oliveira, Alcimar Fontes de Araujo

NOMEAÇÃO: 043/2021 08/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. RAYSSA MAIA COSTA NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO CONTABILIDADE E FINANÇAS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rayssa Maia Costa

Cargo: Chefe da Divisão de Orçamento Contabilidade e Finanças

NOMEAÇÃO: 042/2021 08/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA NO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco de Assis Paulino e Silva

Cargo: Coordenador do Departamento de Compras

NOMEAÇÃO: 041/2021 08/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. PRISCILLA PEREIRA DE MORAIS NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE REGISTRO DE CARTÓRIO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Priscilla Pereira de Morais

Cargo: Chefe do Setor de Registro de Cartório

NOMEAÇÃO: 037/2021 07/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. RISSIA GABRIELLA FONTES DE OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSORA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rissia Gabriella Fontes de Oliveira

Cargo: Assessor(a) de Assuntos Comunitários

NOMEAÇÃO: 003/2021 04/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. CARLOS VINÍCIUS CAMPOS FONTES NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Carlos Vinicius Campos Fontes

Cargo: Assessor Jurídico

NOMEAÇÃO: 002/2021 04/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MANOEL LEMOS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Manoel Lemos

Cargo: Chefe de Gabinete

EXONERAÇÃO: 076/2020 30/12/2020

A PRESENTE PORTARIA EXONERA SERVIDORES DE CARGOS EM CARÁTER COMISSIONADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Raimundo Nonato Fernandes

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 436/2020 09/12/2020

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Workshop Cerimonial - Posses de Vereadores e Prefeitos e transmissão de cargo, realizado na Escola de Governo, no dia 10 de Dezembro de 2020.

Agente: Rafael Raniely da Silva Maia

Cargo: Assessor(a) de Comunicação

DIÁRIA: 435/2020 09/12/2020

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Workshop Cerimonial - Posses de Vereadores e Prefeitos e transmissão de cargo, realizado na Escola de Governo, no dia 10 de Dezembro de 2020.

Agente: Francisco Janedson Paulino de Paulo

Cargo: Coordenador da Asssessoria de Informática

NOMEAÇÃO: 075/2020 23/11/2020

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE FINAL DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Raimundo Nonato Fernandes

Cargo: Prefeito

NOMEAÇÃO: 071/2020 30/09/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NA EDUCAÇÃO.

Agente: Raimundo Nonato Fernandes

Cargo: Prefeito

CONCESSÃO: 070/2020 28/09/2020

A PRESENTE PORTARIA REGULARIZA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SAÚDE, NOS TERMOS DO DECRETO 005/2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Raimundo Nonato Fernandes

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 280/2020 14/08/2020

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró, a fim de Acompanhar o paciente Valdimiro Soares da Silva para realizar tratamento radioterápico no hospital da Solidariedade em Mossoró/RN., no dia 14 de Agosto de 2020.

Agente: Francisco Nergio Leite

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 278/2020 14/08/2020

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoro/RN, a fim de resolver assuntos da administração municipal junto a Receita Federal, no dia 17 de Agosto de 2020.

Agente: Carlos Vinicius Campos Fontes

Cargo: Assessor Jurídico

DIÁRIA: 277/2020 12/08/2020

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoro/RN, a fim de acompanhar paciente para realizar tratamento radioterápico, no dia 12 de Agosto de 2020.

Agente: Francisco Nergio Leite

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 212/2020 07/07/2020

a fim de resolver questões de cunho administrativo, junto ao Hospital Santa Terezinha, para solicitar orçamento e documentação daquela instituição, para contratação de serviços pelo município de José da Penha, no dia 07 de Julho de 2020.

Agente: Tarso Fabiolo de Lima Costa

Cargo: Controlador Geral

NOMEAÇÃO: 062/2020 29/06/2020

A PRESENTE PORTARIA DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Manoel Lemos

Cargo: Chefe de Gabinete

NOMEAÇÃO: 044/2020 07/04/2020

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MANOEL LEMOS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Manoel Lemos

Cargo: Chefe de Gabinete

CONCESSÃO: 034/2020 03/04/2020

A PRESENTE PORTARIA CONCEDE BENEFÍCIO AOS ALUNOS CONTEMPLADOS NO PAE, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL 329/2015 E DECRETO 004/2020 PARA O PERÍODO 2020.1 NA PREFEITURA DE JOSE DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Raimundo Nonato Fernandes

Cargo: Prefeito

SUSPENSÃO: 104/2019 16/12/2019

A PRESENTE PORTARIA ENCERRA O PRAZO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN, EDITAL NORMATIVO 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Raimundo Nonato Fernandes

Cargo: Prefeito

OUTROS: 103/2019 09/12/2019

A PRESENTE PORTARIA QUALIFICA O USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA NA OPERAÇÃO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Raimundo Nonato Fernandes

Cargo: Prefeito

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