GABINETE

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

PREFEITO

Amparo: Nomeação: 125/2021 - 02/07/2021

Matrícula: 137523-7

E-MAIL: raimundofernandes@josedapenha.rn.gov.br

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.357.642/0001-54

Telefone(s): (84) 3383-2005

E-MAIL: gabinete.prefeitojp@gmail.com

Site oficial: www.josedapenha.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - 07H AS 13H

Endereço: RUA PREFEITO FRANCISCO FONTES, Nº 22 - CENTRO - CEP: 59.980-000

Mais informações do orgão

Missão

O Gabinete tem como missão prestar assessoramento técnico-institucional ao prefeito no que tocante aos atos administrativos e normativos e promover a integração da gestão por meio do relacionamento institucional.

Visão

Garantir ao prefeito a excelência técnico-institucional no desempenho de suas atribuições e tornar a Prefeitura Municipal de José da Penha referência em organização e relacionamento institucional.

Valores

Principios da nossa constituição: Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência

Funções

Nome	Data início	Data fim	Mais
MANOEL LEMOS	07/04/2020	31/12/2020

Nome	Data início	Data fim	Mais
MANOEL LEMOS	04/01/2021
RAIMUNDO NONATO FERNANDES	02/01/2017	31/12/2020

Setor	Contatos	E-mail	Mais
GABINETE	(84) 3383-2005	gabinete.prefeitojp@gmail.com

LEIS: 485/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A) E VICEPREFEITO( A) DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2024

LEIS: 484/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2024

LEIS: 483/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2024

LEIS: 482/2024

CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS.

11/06/2024

TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL: /2023

TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA RN, AO CONVÊNIO DA NFS-E, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), E DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), OBJETIVANDO A ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, BEM COMO EXERCER OPÇÃO POR PRODUTOS DISPONÍVEIS PELO SISTEMA NACIONAL DA NFS-E, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 199 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.

07/07/2023