INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E SUA GESTÃO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA O ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI Nº 474/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA O ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI Nº 474/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A) E VICEPREFEITO( A) DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS.

REGULA O PAGAMENTO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº 2.979/2019, PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE [...]

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO [...]

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 722.102,04 (SETECENTOS E VIN [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A NATUREZA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

CRIA O CARGO DE TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN.

INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA – CECILIA MORAIS DE LIMA COSTA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AÇUDE DO SÍTIO ANGICOS - LEONARDO MAIA ROCHA (LEÃO BATISTA), LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "FIRMINA LEITE DA COSTA (DONA FIRMINA", ZONA SUL - ZONEAMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA A LICENÇA-MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS MUNICIPAIS DE JOSÉ DA PENHA PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTÍCIO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E DEMAIS MEMBROS DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO [...]

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º [...]

NOMEIA O MERCADO PÚBLICO DE JOSE DA PENHA EUCLIDES FERREIRA DE FONTES (MESTRE EUCLIDES).

DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO FRANCISCO ARAÚJO CHAVES (CHICO MEXEIRA), LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR SECA (COBRADE 1.4.1.2.0) NA ZONA RURAL DOMUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO QUE REGULA A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA POPULAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA [...]

DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL/ESTADO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E O MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL/ESTADO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN MEDIANTE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL [...]

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN MEDIANTE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI NO 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, ÂMBITO DA PREF [...]

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL/ESTADO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 005 DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATA DO REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 202 [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DA [...]

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA REPRESENTANTE NA ASSEMBLEIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICIPIOS DO OESTE POTIGUAR – CIMOP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA [...]

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA ANDREIA PEREIRA RODRIGUES NA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL DOS PROCESSOS NA MODALIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E D [...]

A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. JOSE MARCONDES NUNES CARLOS NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTES OFICIAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVID� [...]

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MARTINS DO CARGO DE ADMINISTRADORA DE UNIDADE DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. FRANCISCO ELIANIO DA SILVA GOMES NO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. KALEBE NUNES DE OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. RAFAEL RANIELY DA SILVA MAIA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A SRA. MARIA ROSINARIA DA SILVA FREITAS NO CARGO DE DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. KALEBE NUNES DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. RAFAEL RANIELY DA SILVA MAIA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MANOEL LEMOS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FABIANO FERREIRA ALVES NA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. MANOEL GOMES DE ABREU NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ O [...]

A PRESENTE PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SRA. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MARTINS DO CARGO DE ADMINISTRADORA DE UNIDADE DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVID� [...]

A PRESENTE PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DESTE MUNICÍPIO, PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS A CONTAR DESTA DATA, E DÁ OUTRA [...]

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MIQUÉIAS VIRGÍNIO DA SILVA NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E D� [...]

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. GÊNIA APARECIDA PEREIRA SILVA COSTA NO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SRA. GÊNIA APARECIDA PEREIRA SILVA COSTA DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, [...]

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. MANOEL LEMOS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.