Institucional

Prefeitura Municipal de José da Penha

Jairo de Souza Mafaldo

Prefeito(a)

Adriano Costa de Morais

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Município Mais informações
Tarso Costa

Controlador Geral

Pedro Simplicio , Nº 10 - Centro - CEP: 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30

controladoriajpenha@gmail.com

Gabinete do Prefeito Mais informações
Ana Jarvis

Chefe de Gabinete

Prefeito Francisco Fontes , Nº 22 - Centrio - CEP: 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30

gabinete.prefeitojp@gmail.com

Procuradoria Jurídica Mais informações
Vinícius Fontes

Procurador Geral

Prefeito Francisco Fontes , Nº 22 - Centrio - CEP: 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 07:30h às 13:30h

gabinete.prefeitojp@gmail.com

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Vicente Moura

Secretário(a)

Prefeito Francisco Fontes , Nº 22 - Centro - CEP: 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30

admjosedapenha@gmail.com

Secretaria Municipal de Agricultura Mais informações
Helisson Amadeus

Secretário(a)

Prefeito Francisco Fontes , Nº 22 - Centro - CEP: 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30

admjosedapenha@gmail.com

Secretaria Municipal de Assistência Social Mais informações
Isabelle Lima

Secretário(a)

Pedro Simplicio , Nº 23 - Centro - CEP: 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30

smasjosedapenha@hotmail.com

Secretaria Municipal de Comunicação Mais informações
Rafael Maia

Secretário(a)de Comunicação

Pedro Simplicio , Nº 23 - Centro - CEP: 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30

smasjosedapenha@hotmail.com

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Mais informações
Lourdes Jácome

Secretário(a)

Evaristo Fontes de Queiroz , Nº 00 - Centor - CEP: 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h

smasjosedapenha@hotmail.com

Secretaria Municipal de Educação e Desporto Mais informações
Anatania Maia

Secretário(a)

Antônio Fernandes Moura , Nº 8 - Centro - CEP: 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30

smasjosedapenha@hotmail.com

Secretaria Municipal de Finanças e Tributação Mais informações
Adriano Morais

Secretário(a)

Pedro Simplico , Nº 10 - Centro - CEP: 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30

financaspjp@gmail.com

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil Mais informações
Denise Kauanny

Secretário(a)

Prefeito Francisco Fontes , Nº 22 - Centro - CEP: 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30

semmajp@gmail.com

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Mais informações
Manoel Lemos

Secretário(a)

Prefeito Francisco Fontes , Nº 22 - Centro - CEP: 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h

semmajp@gmail.com

Secretaria Municipal de Planejamento Mais informações
Ana Jarvis

Secretário(a)

Pedro Simplicio , Nº 10 - Centro - CEP: 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30

secplanejamentojp@gmail.com

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Thaciane Maria

Secretário(a)

Prefeito Francisco Fontes , Nº 22 - Centro - CEP: 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30

smsjosedapenha@gmail.com

Secretaria Municipal de Transportes Mais informações
Mário Lucio

Secretário(a)

Vereador Francisco Ferreira da Costa , Nº 00 - Centro - CEP: 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30

secdetransportes.pmjp@gmail.com

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • GABINETE DO PREFEITO
    • PROCURADORIA JURÍDICA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Compete aos órgãos e às unidades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal: 1 - gerenciar e fiscalizar o Sistema de Controle Interno, apoiando os órgãos e entidades municipais na normatização, sistematização e padronização dos seus procedimentos e rotinas operacionais, observadas as disposições da Lei Orgânica do TCE/RN (Lei Complementar Estadual nº 464, de 2012), do Regimento Interno do TCE/RN (aprovado pela Resolução nº 09/2012 - TCE/RN) e das demais normas editadas pela Corte de Contas do Estado; II - fomentar a atividade de controle interno, coordenando e orientando os trabalhos das Unidades Setoriais de Controle Interno.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Prover a gestão de sistemas administrativos modernos, baseados na informação,

Estabelecer objetivos para o conjunto de atividades da Secretaria, vinculados a prazos e políticas, para a sua consecução;

garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo;

Organizar, coordenar programas e atividades de capacitação e desenvolvimento dos Recursos Humanos da Administração;

promover a inspeção da saúde dos servidores para efeito de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais e a divulgação de técnicas e métodos de segurança e medicina do trabalho no ambiente da Administração.

Promover um processo sistemático de planejamento e normatização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho da Administração Municipal;

Propor políticas sobre administração de pessoal, por meio do assessoramento aos órgãos da Administração Municipal em assuntos administrativos, como também em matéria de arquivo, patrimônio e comunicações administrativas;

selecionar e contratar, de comum acordo com a legislação federal específica, convênios e acordos mantidos com os estabelecimentos de ensino ou agentes de integração e orientar o corpo de estagiários da Administração Municipal, em conjunto com o órgão usuário, mantendo sempre atualizado o seu cadastro;

Sem competências até o momento.

Assegurar a formulação de políticas voltadas à área social, visando a garantia ao enfrentamento da pobreza, ao provimento de condições para atender contingências sociais e a universalização dos direitos;

Promover e articular ações para o desenvolvimento social, regularização fundiária urbana, habitacional e comunitária das famílias integrantes dos diversos programas, projetos e atividades.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Executar as obras de construção, ampliação, reforma ou conservação das edificações municipais, preservando a estética urbana do Município;

Promover, coordenar, controlar e acompanhar os serviços e atividades relativas à infraestrutura de água, saneamento, energia e telecomunicações do Município.

O planejamento será organizado como função sistêmica, abrangendo a integralidade da estrutura do Poder Executivo Municipal. O Sistema de Planejamento compreende o órgão central, os núcleos setoriais, o processo, o método e os instrumentos básicos de planejamento. O Órgão Central de Planejamento, exercido pela Secretaria Municipal de Planejamento, tem a competência específica de coordenação do processo de planejamento, acompanhamento e avaliação. Os Núcleos Setoriais de Planejamento definem-se como equipes de planificação descentralizadas e flexíveis, dos diversos órgãos da Administração Pública Municipal.

Controlar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde realizados diretamente e por terceiros, contratados ou conveniados.

coordenar as ações de vigilância sanitária, epidemiológica, de saúde do trabalho, de assistência : terapêutica integral, inclusive farmacêutica;

Sem competências até o momento.

PORTARIA: 200/2025 11/07/2025NOVO

11/07/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 527/2025 09/07/2025NOVO

09/07/2025

CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN.

LEIS: 519/2025 09/07/2025NOVO

09/07/2025

CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN.

LEIS: 525/2025 09/07/2025NOVO

09/07/2025

CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN.

LEIS: 524/2025 09/07/2025NOVO

09/07/2025

CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN.

LEIS: 520/2025 09/07/2025NOVO

09/07/2025

CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN.

DECRETO: 090/2025 09/07/2025NOVO

09/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

LEIS: 522/2025 09/07/2025NOVO

09/07/2025

CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN.

LEIS: 521/2025 09/07/2025NOVO

09/07/2025

CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN.

LEIS: 528/2025 09/07/2025NOVO

09/07/2025

CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN.

LEIS: 523/2025 09/07/2025NOVO

09/07/2025

CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN.

LEIS: 526/2025 09/07/2025NOVO

09/07/2025

CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN.

DECRETO: 089/2025 08/07/2025NOVO

08/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

PORTARIA: 199/2025 08/07/2025NOVO

08/07/2025

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 088/2025 04/07/2025

04/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

DECRETO: 086/2025 03/07/2025

03/07/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN MEDIANTE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 198/2025 03/07/2025

03/07/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. JÉSSICA RURIELY DE FONTES NO CARGO DE SUBCOORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVI [...]

DECRETO: 087/2025 03/07/2025

03/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

PORTARIA: 197/2025 02/07/2025

02/07/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ANASILDA FONTES DE LUCENA NO CARGO DE SUBCOORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

LEIS: 518/2025 01/07/2025

01/07/2025

CONCEDE REAJUSTE PARA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN.

LEI COMPLEMENTAR: 276/2025 01/07/2025

01/07/2025

ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS–ISS PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓ [...]

LEI COMPLEMENTAR: 275/2025 01/07/2025

01/07/2025

CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, DENOMINADO LOTOJOSEDAPENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 196/2025 01/07/2025

01/07/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ADRIANA DA SILVA DIAS NO CARGO DE SUBCOORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

DECRETO: 085/2025 01/07/2025

01/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

DECRETO: 084/2025 01/07/2025

01/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

DECRETO: 083/2025 27/06/2025

27/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

DECRETO: 081/2025 24/06/2025

24/06/2025

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGENCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 082/2025 24/06/2025

24/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

PORTARIA: 195/2025 23/06/2025

23/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 080/2025 18/06/2025

18/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

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