Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1737 registros

Portaria: 047/2025 13/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. LUCIMARIA FERNANDES CHAVES NO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICAMENTOS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 048/2025 13/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MARTINS NO CARGO DE ADMINISTRADORA DE UNIDADE DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 049/2025 13/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 042/2025 10/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MIQUEIAS VIRGINIO DA SILVA NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 043/2025 10/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 044/2025 10/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ELINEIDE LEITE PINHEIRO PEREIRA NO CARGO DE CHEF. DA DIVISÃO DO SER. E EXEC. DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 045/2025 10/01/2025

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A SRA. MARIA LUIZA DE MARILAC SILVA NO CARGO DE FARMACÊUTICA DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2025 10/01/2025

Dá Nova Redação ao Decreto Municipal de no006, de 21 de março de 2023, que Regula- menta no âmbito do Município, a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências.

Portaria: 038/2025 09/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JOSÉ CESIANO DE AQUINO COSME NO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 039/2025 09/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FRANCISCA ALINE DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 040/2025 09/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO LUAN DA SILVA NO CARGO DE CHE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 041/2025 09/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA CATIANA DO NASCIMENTO SILVA NO CARGO DE COORDENADORA DE PROJETO AGROPECUÁRIO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 028/2025 07/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 029/2025 07/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. RISSIA GABRIELLA FONTES DE OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSORA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030/2025 07/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ALANA CRISTINA DA SILVA FREITAS NO CARGO DE SUBCOORDENADORA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE DA MÉDIA COMPLEXIDADE NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 031/2025 07/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA APARECIDA JACOME COSTA PAULINO NO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032/2025 07/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. BENAIA FERREIRA FONTES LACERDA NO CARGO DE SUBCOORDENADORA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 033/2025 07/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ANNE KATALINY SOUZA DE ARAUJO NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 034/2025 07/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA ERICA DE ARAÚJO SILVA NO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 035/2025 07/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ELIANE GOMES DE LIMA NO CARGO DE SUBCOORDENADORA DA OUVIDORIA DO SUS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 036/2025 07/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE PROGRAMAS DE TRANSPORTE URBANO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 037/2025 07/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JOSE JOSIMAR DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 018/2025 06/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA DE LOURDES JÁCOME VIEIRA MONTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 019/2025 06/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020/2025 06/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JOSIAS LEITE FONTES NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021/2025 06/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. BÁRBARA LETICIA FONTES COSTA NA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 022/2025 06/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. DARLIANE DA COSTA NO CARGO DE COORDENADORA DE ASSESSORIA DE INFORMÁTICA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 023/2025 06/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. HILDECELIO FONTES NONATO NO CARGO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 024/2025 06/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. PRISCILLA PEREIRA DE MORAIS NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE REGISTRO DE CARTÓRIO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 025/2025 06/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. RAYSSA MAIA COSTA NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO CONTABILIDADE E FINANÇAS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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