A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ANNE KARYNE MAIA LOPES NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. DARLIANY BORGES SOARES NO CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE, A MULHER E A CIDADANIA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. THACIANE MARIA FERREIRA DE SOUZA NO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FRANCISCA ANATÂNIA MAIA BESSA NO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ISABELLE CRISTINA COSTA LIMA FONTES NO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MANOEL LEMOS NO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JOSÉ VICENTE DE MOURA FILHO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ANA JARVIS DE SOUZA MAFALDO GOMES NO CARGO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. HÉLISON AMADEUS DA SILVA COSTA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. DENISE KAUANNY DE ARAUJO ROSENDO NO CARGO DE SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. RAFAEL RANIELY DA SILVA MAIA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. TARSO FABÍOLO DE LIMA COSTA NO CARGO DE CONTROLADOR GERAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MARIO LÚCIO LEAL OLIVEIRA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. ADRIANO COSTA DE MORAIS NO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. ALLAN DIEGO COSTA REGO NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. ANTÔNIO DOMINGOS DO REGO NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. HERÁCLITO DA SILVA DE SOUZA NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. GÊNIA APARECIDA PEREIRA SILVA COSTA NO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2° A Secretária de Planejamento também será responsável pela Chefia de Gabinete, enquanto não for nomeado(a) novo(a) secretário(a) especifico para a referida pasta.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. CARLOS VINÍCIUS CAMPOS FONTES NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERVIDOR.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA SERVIDORES DE CARÁTER COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E SUA GESTÃO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
