Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1971 registros Informações atualizadas em: 16/06/2026 - 08:11:29

Portaria: 133/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA ANNE KARYNE MAIA LOPES PARA O CARGO DE COORDENADORA DE TRIBUTAÇÃO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 132/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR JOSIAS LEITE FONTES PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 131/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA DARLIANE DA COSTA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADORA DE CONTRATOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 130/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR HILDECELIO FONTES NONATO PARA O CARGO DE SUBCOORDENADOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 129/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR AMÓS MAIA RAMOS PARA O CARGO DE SUBCOORDENADOR DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 128/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA PRISCILLA PEREIRA DE MORAIS PARA O CARGO DE SUBCOORDENADORA DE PROCESSOS E SERVIÇOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 127/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ADRIANA DA SILVA DIAS NO CARGO DE SUBCOORDENADORA DE COMPRAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 126/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA RAYSSA MAIA COSTA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADORA DE PESQUISA DE PREÇOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 125/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 124/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA VANILZA DE ANDRADE ALVES NO CARGO DE ENCARREGADA DA DIVISÃO DE RECEPÇÃO E ACOLHIMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 123/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR WEBERSON DE QUEIROS VILELA PARA O CARGO DE ENCARREGADO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO AUXILIARES, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 122/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA MARIA APARECIDA JACOME COSTA PAULINO PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 121/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA LEILANY BRENDA DE MORAIS SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 120/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR ABINADABE ARAÚJO PEREIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 119/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR JARDEL LEITE FONTES PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 118/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA BÁRBARA LETÍCIA FONTES COSTA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PESSOAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 117/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR ALLAN DIEGO COSTA RÊGO PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 116/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA ELISSANDRA DA SILVA PARA O CARGO DE ADVOGADA ESPECIAL MUNICIPAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 115/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 114/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR CARLOS VINÍCIUS CAMPOS FONTES PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 113/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR MAXSON LUIZ DA SILVA COSTA PARA O CARGO DE ENCARREGADO DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 112/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR DAVID RYAN INACIO DOS SANTOS PARA O CARGO DE ENCARREGADO DO COMITE DE CONSELHOS MUNICIPAIS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 111/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR YURI COSTA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ENCARREGADO DA DIVISÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 110/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA DARLIANY BORGES SOARES PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ASSISTENCIA PESSOAL DO GABINETE, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 065/2025 30/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN

Decreto: 064/2025 28/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

Decreto: 063/2025 27/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

Leis: 517/2025 26/05/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE MEDICAMENTO E INSUMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 516/2025 26/05/2025

AUTORIZA CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO CLÍNICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 515/2025 26/05/2025

DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN AO POLO TURÍSTICO DO OESTE POTIGUAR – IGR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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