AUMENTA O ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI Nº 474/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
NOMEIA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA ANDREIA PEREIRA RODRIGUES NA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL DOS PROCESSOS NA MODALIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR SECA (COBRADE 1.4.1.2.0) NA ZONA RURAL DOMUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. JOSE MARCONDES NUNES CARLOS NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTES OFICIAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. FRANCISCO ELIANIO DA SILVA GOMES NO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MARTINS DO CARGO DE ADMINISTRADORA DE UNIDADE DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A SRA. MARIA ROSINARIA DA SILVA FREITAS NO CARGO DE DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. RAFAEL RANIELY DA SILVA MAIA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. KALEBE NUNES DE OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. RAFAEL RANIELY DA SILVA MAIA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. KALEBE NUNES DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MANOEL LEMOS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FABIANO FERREIRA ALVES NA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO QUE REGULA A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA POPULAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. MANOEL GOMES DE ABREU NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SRA. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MARTINS DO CARGO DE ADMINISTRADORA DE UNIDADE DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
