ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 678.500,00 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA COMBATE E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SRA. MARIA ROSINARIA DA SILVA FREITAS NO CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA ROSINARIA DA SILVA FREITAS NO CARGO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SRA. ISABELLE CRISTINA COSTA LIMA FONTES NO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ISABELLE CRISTINA COSTA LIMA FONTES NO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMENDA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA COMO MEIO COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS.

RECOMENDA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA COMO MEIO COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA COMBATE E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 013 DE 23 DE ABRIL DE 2020.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PRESENCIAIS DE LICITAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA COMBATE E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 417/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. VICTOR BRUNO FONTES BELARMINO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. VICTOR BRUNO FONTES BELARMINO NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. MANOEL LEMOS DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MANOEL LEMOS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 010 DE 06 DE ABRIL DE 2020. CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA CONCEDE BENEFÍCIO AOS ALUNOS CONTEMPLADOS NO PAE, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL 329/2015 E DECRETO 004/2020 PARA O PERÍODO 2020.1 NA PREFEITURA DE JOSE DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA DESTITUI O USUÁRIO GERENCIADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA NA OPERAÇÃO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA DESTITUI O USUÁRIO GERENCIADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOSÉ DA PENHA NA OPERAÇÃO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA DESTITUI O USUÁRIO GERENCIADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA NA OPERAÇÃO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA DESTITUI O USUÁRIO GERENCIADO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DA PENHA NA OPERAÇÃO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O USUÁRIO GERENCIADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA NA OPERAÇÃO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O USUÁRIO GERENCIADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOSÉ DA PENHA NA OPERAÇÃO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O USUÁRIO GERENCIADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA NA OPERAÇÃO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O USUÁRIO GERENCIADO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA NA OPERAÇÃO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.