DECRETO Nº 008 DE 02 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA-RN A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS, SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E DOS VEREADORES, SEM ÔNUS PARA OS COFRES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
PRORROGA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO EVALDO DA COSTA RODRIGUES NO CARGO DE SUBCONTROLADOR DE AUDITORIA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O GRUPO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS, ASSIM COMO PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ELEVA À CATEGORIA DE DISTRITOS OS PROVOADOS QUE MENCIONA.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FABIOLA LUANA MAIA ROCHA NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA LUCILENE GOMES DE LIMA DO CARGO DE COORDENADORA DE ARRECADAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 14110, CONFORME IN/MDR 36/2020.
A PRESENTE PORTARIA TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 098 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MARIO LÚCIO LEAL OLIVEIRA PARA EXERCER EM CARÁTER INTERINO O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE EXECUÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PERMANENTE A SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PERMANENTE A SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PERMANENTE A SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PERMANENTE A SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PERMANENTE A SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. DARLIANE DA COSTA NA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. YURI COSTA DOS SANTOS NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CORREIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. HERACLITO DA SILVA DE SOUZA NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E EQUIPAMENTOS RURAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA CLEUDA DE ARAÚJO COSTA NO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA LUCILENE GOMES DE LIMA NO CARGO DE COORDENADORA DE ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. ELICENIR DE OLIVEIRA ARAÚJO NO CARGO DE COODERNADOR DE SERVIÇOS URBANOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. ANTÔNIO CHAVES NETO NO CARGO DE COORD. DO SERV. DE EXEC. DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO E POSTURAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. HILDECELIO FONTES NONATO NO CARGO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MAXSON LUIZ DA SILVA COSTA NO CARGO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
