Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1902 registros

Portaria: 023/2021 05/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA ANDREIA PEREIRA RODRIGUES NO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 022/2021 05/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA ROSINARIA DA SILVA FREITAS NO CARGO DE DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021/2021 05/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. VALDEMARA DA SILVA MAIA FONTES NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020/2021 05/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA APARECIDA JACOME COSTA PAULINO NO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 019/2021 05/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FRANCISCA ALINE DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 018/2021 05/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JOSE JOSIMAR DA SILVA NO CARGO DE COORDENADOR DE PROJETO AGROPECUÁRIO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 017/2021 04/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JAIRO DE SOUZA MAFALDO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016/2021 04/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. CLEDINA MESQUITA ANDRADE MAGALHÃES NO CARGO DE DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015/2021 04/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FRANCISCA VANDEILZA PEREIRA NO CARGO DE COODERNADORA DA ACESSORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014/2021 04/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. GÊNIA APARECIDA PEREIRA SILVA COSTA NO CARGO DE ADMINISTRADORA DE UNIDADE DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 013/2021 04/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. CLEDINA MESQUITA ANDRADE MAGALHÃES NO CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 012/2021 04/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA ERICA DE ARAÚJO SILVA NO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011/2021 04/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA NO CARGO DE CONTROLADOR GERAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010/2021 04/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. ALLAN DIEGO COSTA REGO NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009/2021 04/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. HÉLISON AMADEUS DA SILVA COSTA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008/2021 04/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MARIO LÚCIO LEAL OLIVEIRA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007/2021 04/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. DENISE KAUANNY DE ARAUJO ROSENDO NO CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006/2021 04/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ANA JARVIS DE SOUZA MAFALDO GOMES NO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 005/2021 04/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA DE LOURDES JÁCOME VIEIRA MONTE NO CARGO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004/2021 04/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FRANCISCA ANATÂNIA MAIA BESSA NO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003/2021 04/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. CARLOS VINÍCIUS CAMPOS FONTES NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2021 04/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MANOEL LEMOS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2021 04/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JOSÉ VICENTE DE MOURA FILHO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 076/2020 30/12/2020

A PRESENTE PORTARIA EXONERA SERVIDORES DE CARGOS EM CARÁTER COMISSIONADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2020 23/12/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 420/2020 03/12/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Portaria: 075/2020 23/11/2020

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE FINAL DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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