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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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NOVO
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA LUCIANA DE SOUSA NO FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ARIAMIRO GERMANO DA SILVEIRA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. JOSÉ VALDI DE BESSA DO CARGO DE CHEF. DA DIVISÃO DO SER. E EXEC. DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 27 de Junho de 2022.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar pacientes que se encontram em tratamento de saúde, no dia 27 de Junho de 2022.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 22 de Junho de 2022.
NOMEIA A RUA FRANCISCO LEITE DA SILVA, SITUADA PROXIMO AO LOTEAMENTO DOS CABELUDOS, ZONA SUL PERÍMETRO URBANO, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) PARA ATENDIMENTO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI 437/2021, INCLUINDO NO DEMONSTRATIVO QUADRO DETALHADO DA RECEITA QDR A FONTE DE RECURSO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL/ESTADO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ordem cronologica Publicação
Ordem cronologica publicação 22/06/2022
Ordem de pagamento da ORDEM CRONOLOGICA - 14/06/2022.
CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL COM PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO FNDE E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA VILA MAJOR FELIPE NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE - (CAÇAMBA) COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS NA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA.
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