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Visita da imagem da Nossa Senhora da Esperança

Com muita fé e alegria, recebemos na sede da Prefeitura de José da Penha a imagem de Nossa Senhora da Esperança. Um momento de emoção, devoção e espiritualidade, que f [...]

02-07-2025

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NOMEAÇÃO: 197/2025 02/07/2025NOVO

02/07/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ANASILDA FONTES DE LUCENA NO CARGO DE SUBCOORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRA [...]

NOMEAÇÃO: 196/2025 01/07/2025NOVO

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NOMEAÇÃO: 195/2025 23/06/2025

23/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 479/2025 26/06/2025

26/06/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 26 [...]

DIÁRIA: 476/2025 26/06/2025

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referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 25 [...]

LEIS: 518/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

CONCEDE REAJUSTE PARA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN.

LEI COMPLEMENTAR: 276/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS–ISS PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS [...]

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01/07/2025

CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, DENOMINADO LOTOJOSEDAPENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 085/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

DECRETO: 084/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

DECRETO: 083/2025 27/06/2025NOVO

27/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

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