A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir professores e estudantes deste m [...]

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar como professora e orientadora dos estudantes classificados para [...]

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Encontro de Controle Interno do Rio Grande do Norte - ECI-RN [...]

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE E [...]

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO E JOSE DA PENHA RN, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS [...]

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CUSTEIO DE MATERIAL DE CONSUMO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE JOSÉ DA PENHA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN MEDIANTE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 124/2025, QUE ESTABELECE COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA ALUNO NOTA 10 E REGULAMENTA CRITÉRIOS ESPECÍFICOS DA AVALIAÇÃO DO PROGRA [...]