DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. GABRIEL GOMES GONSALVES PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E [...]

A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. MAURICIO ISRAEL DINIZ SILVA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE [...]

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontrava de Alta, no dia 23 de Janeiro de 20 [...]

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 22 de [...]

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar a senhora Luzanir Israel Dos Santos Silva para liberar o co [...]

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN ÀS MÃES ATÍPICAS COM FILHOS OU [...]

INSTITUI A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MAURICIO ISRAEL DINIZ SILVA, SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.