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OUTROS: 095/2026 21/08/2026NOVO

21/08/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CMPIR DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 094/2026 21/08/2026NOVO

21/08/2026

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 093/2026 20/08/2026NOVO

20/08/2026

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 638/2026 17/08/2026

17/08/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de Transportar a equipe para participar do Seminário Estadual sobre a Primei [...]

DIÁRIA: 637/2026 17/08/2026

17/08/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de Participar do Seminário Estadual sobre a Primeira Infância no SUAS, que [...]

DIÁRIA: 636/2026 17/08/2026

17/08/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de Participação do Encontro Regional do Selo UNICEF, que tem como objeti [...]

Leis: 580/206 27/07/2026

27/07/2026

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA E DE OUTRAS PATOLOGIAS CRÔNICAS, A SER EMITIDA PELA SECRET [...]

Leis: 581/2026 27/07/2026

27/07/2026

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 579/2026 27/07/2026

27/07/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, E [...]

Decreto: 191/2026 21/08/2026NOVO

21/08/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

Decreto: 190/2026 17/08/2026

17/08/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

Decreto: 189/2026 17/08/2026

17/08/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

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