A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A COMISSÃO DO PROGRAMA JOSÉ DA PENHA SEM PAPEL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do 32º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do 32º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do 32º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias [...]
REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS MUNICIPAIS DE NÍVEL SUPERIOR EM JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 37, E, NO §2º DO ART. 216 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE MEDICAMENTO E INSUMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
