A programação contará com apresentações dos artistas Ismael Pereira, Felipe Pereira e Alex Luna
18-06-2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS INTEGRANTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Fortaleza/CE, a fim de A participação na assinatura do Termo de Interesse referente à expa [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Assú/RN, a fim de transportar paciente que se encontrava de alta, no dia 16 de Junho de 2026 [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de Participação da 2º Oficina para a Implementação do implante contracep [...]
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, O CONTROLE E A REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, COM BASE NOS [...]
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS DO MUNICÍPIO CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA DE APOIO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS.
