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Vem aí o 1º Jogos Escolares de José da Penha!

A Prefeitura, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, diretores e educadores físicos, vai colocar nossos estudantes em movimento com muita garra [...]

16-04-2025

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OUTROS: 107/2025 22/04/2025NOVO

22/04/2025

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS: 106/2025 09/04/2025

09/04/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A COMISSÃO DO PROGRAMA JOSÉ DA PENHA SEM PAPEL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS: 105/2025 04/04/2025

04/04/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

DIÁRIA: 291/2025 17/04/2025

17/04/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transporta paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 17 [...]

DIÁRIA: 292/2025 16/04/2025

16/04/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transporta paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 16 de [...]

DIÁRIA: 294/2025 15/04/2025

15/04/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar a secretária de saúde Thaciane Maria Ferreira de Souza, para [...]

LEIS: 511/2025 22/04/2025NOVO

22/04/2025

REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS MUNICIPAIS DE NÍVEL SUPERIOR EM JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 510/2025 22/04/2025NOVO

22/04/2025

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 37, E, NO §2º DO ART. 216 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 509/2025 22/04/2025NOVO

22/04/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE MEDICAMENTO E INSUMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 049/2025 24/04/2025NOVO

24/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

DECRETO: 048/2025 22/04/2025NOVO

22/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

DECRETO: 047/2025 21/04/2025NOVO

21/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JORGE MARIO BERGOGLIO, SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO.

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