A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 27 [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Novo Oriente do Piauí/PI, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento, no di [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Novo Oriente do Piuaí/PI, a fim de Servidor viajou a serviço da Secretaria de Assistência [...]
DENOMINA A RUA ANTONIETA GERMANO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NA VILA MAJOR FELIPE, NESTA CIDADE, A RUA QUE SE LIMITA A LESTE COM A RUA ALEXANDRE BATISTA MAIA, AO SUL COM A RUA [...]
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO, QUADRA E CAMPO DO CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE VEICULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL 374/2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DA INSCRIÇÃO DE DÉBITOS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, O CONTROLE DE LEGALIDADE DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DOS DÉB [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN
