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Conheça a nova sede da Escola Municipal Ariamiro Germano da Silveira

Nova sede, novo capítulo! Hoje é um dia histórico para a Escola Municipal Ariamiro Germano da Silveira! Além de inaugurarmos nossas novas instalações, modernas [...]

14-03-2025

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06/03/2025

CONSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. LUAN FONTES LACERDA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E [...]

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25/02/2025

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07/03/2025

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LEIS: 503/2025 28/02/2025

28/02/2025

REESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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28/02/2025

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28/02/2025

REGULAMENTA E DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS À ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, A DEVIDA PRESTA [...]

DECRETO: 031/2025 13/03/2025NOVO

13/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

DECRETO: 030/2025 13/03/2025NOVO

13/03/2025

AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EFETUAR PAGAMENTOS PELA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO DESAFIO 21 DIAS MUITO MAIS QUE PERDER PESO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2025 13/03/2025NOVO

13/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

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