#Audiência
Há 49 dias
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Há 70 dias
Essa semana, ocorreu com grande entusiasmo a 3ª e última Audiência Pública do Plano Diretor Municipal da CMT Engenhar [...]
3º Audiência Pública do Plano Diretor Municipal Participativo em José da Penha/RN.
Oficina de Propostas do Plano Diretor Municipal Participativo, voltada para a equipe do Núcleo Gestor local.
Confira a programação: Dia 21/11 - Ema, Carnaubinha e Jerimum Local: Prédio da Associação da Ema, próximo a Esc [...]
Atenção, produtor! A última campanha de vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Norte (RN) terminou em 3 [...]
A PRESENTE PORTARIA EXONERA SERVIDORES DE CARÁTER COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERVIDOR.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA ANDREIA PEREIRA RODRIGUES NA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL DOS PROCESSOS NA MODALIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PE [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Jose da Penha/RN, a fim de prestar serviços de plantão na ambulância no período das festi [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar o motorista Gleidson de Castro, para buscar a ambulância semi [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Jose da Penha/RN, a fim de prestar serviços de plantão na ambulância no período das festi [...]
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E SUA GESTÃO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA O ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI Nº 474/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
REGULA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
