A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MARTINS DO CARGO DE ADMINISTRADORA DE UNIDADE DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. FRANCISCO ELIANIO DA SILVA GOMES NO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. KALEBE NUNES DE OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de conduzir o professor Zeno Wictorello Pereira da Costa e os estudantes deste município que irão disputar as finais dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte- JER [...]

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar como professor e orientador dos estudantes deste município que irão disputar as finais dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte - JERN´S na modalid [...]

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Fortaleza/CE, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 09 de Outubro de 2024.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A) E VICEPREFEITO( A) DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO QUE REGULA A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA POPULAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.

DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.