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#Vacina Há 6 dia(s)

DIA D DE VACINAÇÃO ATUALIZAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA

Chegou a hora de atualizar seu cartão de vacinas! Não deixe de se vacinar [...]

#Gestão Há 7 dia(s)

'ENERGIA COM CIDADANIA' PREFEITURA REALIZA TROCA DE LÂMPADAS ANTIGAS POR LED

A Prefeitura de José da Penha, em parceria com a NeoEnergia Cosern, está real [...]

#Saúde Há 13 dia(s)

O CARRO FUMACÊ VAI PASSAR

A Prefeitura de José da Penha, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do [...]

#Saúde Há 15 dia(s)

ENTREGA DOS KITS DOS ACS E AGENTES ENDEMIAS

Na manhã de ontem, segunda-feira, 29 de abril, a Prefeitura de José da Penha, [...]

ENCERRAMENTO DA SEMANA DO AUTISMO #AssistênciaSocial

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Ontem, dia (25/04), foi realizado pela Prefeitura de José da Penha, por meio da Secretaria de Assi [...]

Há 19 dia(s)

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Há 22 dia(s)

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Há 30 dia(s)

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NOMEAÇÃO: 019/2024 - 15/04/2024

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 018/2024 - 09/04/2024

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DIÁRIA: 289/2024 - 15/05/2024NOVO

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DIÁRIA: 288/2024 - 13/05/2024NOVO

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DIÁRIA: 287/2024 - 11/05/2024NOVO

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LEIS: 481/2024 - 18/03/2024

REGULA O PAGAMENTO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº 2.979/2019, PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.

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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº 61 [...]

LEIS: 479/2023 - 12/12/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

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DECRETO: 004/2024 - 22/04/2024

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL/ESTADO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2024 - 27/03/2024

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DECRETO: 002/2024 - 07/03/2024

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PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022 - 28/04/2023

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