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OUTROS: 244/2025 15/10/2025NOVO

15/10/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – COMISSÃO DO SELO UNICEF – NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PEN [...]

CONCESSÃO: 243/2025 14/10/2025NOVO

14/10/2025

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 242/2025 14/10/2025NOVO

14/10/2025

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 740/2025 08/10/2025

08/10/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de Participação no Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográfic [...]

DIÁRIA: 746/2025 07/10/2025

07/10/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Cajazeiras /PB, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia [...]

DIÁRIA: 744/2025 07/10/2025

07/10/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente em tratamento de saúde, no dia 07 de Outubro de 2025 [...]

LEIS: 547/2025 26/09/2025

26/09/2025

INSTITUI O PROGRAMA APRENDER PRA VALER DE INCENTIVO, PARTICIPAÇÃO E MELHORIA DE DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

LEIS: 546/2025 26/09/2025

26/09/2025

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E POSSÍVEL REGIONALIZAÇÃO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS [...]

LEIS: 545/2025 26/09/2025

26/09/2025

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 124/2025 08/10/2025

08/10/2025

ESTABELECE COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA ALUNO NOTA 10 CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 002 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 – SEMED E REGULAMENTA CRITÉ [...]

DECRETO: 123/2025 07/10/2025

07/10/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

DECRETO: 122/2025 07/10/2025

07/10/2025

ADERE AO DECRETO ESTADUAL DECLARANDO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR SECA (COBRADE 1.4.1.2.0) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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