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VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA

A Prefeitura Municipal de José da Penha, por meio da Secretaria de Saúde, informa que neste sábado, 05 de julho, acontecerá o dia de Vacinação contra a Influenza.

04-07-2025

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NOMEAÇÃO: 198/2025 03/07/2025NOVO

03/07/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. JÉSSICA RURIELY DE FONTES NO CARGO DE SUBCOORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTR [...]

NOMEAÇÃO: 197/2025 02/07/2025NOVO

02/07/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ANASILDA FONTES DE LUCENA NO CARGO DE SUBCOORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRA [...]

NOMEAÇÃO: 196/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ADRIANA DA SILVA DIAS NO CARGO DE SUBCOORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

DIÁRIA: 485/2025 04/07/2025NOVO

04/07/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do I Congresso Nacional de Conselhos de Direitos, Conselhos Tut [...]

DIÁRIA: 425/2025 04/07/2025NOVO

04/07/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do I Congresso Nacional de Conselhos de Direitos, Conselhos Tut [...]

DIÁRIA: 483/2025 03/07/2025NOVO

03/07/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de treinamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre [...]

LEIS: 518/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

CONCEDE REAJUSTE PARA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN.

LEI COMPLEMENTAR: 276/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS–ISS PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS [...]

LEI COMPLEMENTAR: 275/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, DENOMINADO LOTOJOSEDAPENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 088/2025 04/07/2025NOVO

04/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

DECRETO: 087/2025 03/07/2025NOVO

03/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

DECRETO: 086/2025 03/07/2025NOVO

03/07/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN MEDIANTE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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