Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 038/2026 23/04/2026NOVO

23/04/2026

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MAYRA MARIA FERNANDES DOS SANTOS NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

OUTROS: 037/2026 08/04/2026

08/04/2026

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONSTITUI E DE-SIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

OUTROS: 036/2026 06/04/2026

06/04/2026

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE REMUNERAÇÃO POR SERVIÇO DE EXECUÇÃO TÉCNICA PERMANENTE A SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS [...]

DIÁRIA: 266/2026 15/04/2026

15/04/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 15 [...]

DIÁRIA: 264/2026 14/04/2026

14/04/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 14 [...]

DIÁRIA: 262/2026 14/04/2026

14/04/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 14 [...]

Leis: 569/2026 23/04/2026NOVO

23/04/2026

DENOMINA A RUA FRANCISCO DE ASSIS MOURA, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 568/2026 23/04/2026NOVO

23/04/2026

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 567/2026 23/04/2026NOVO

23/04/2026

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 512/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 162/2026 14/04/2026

14/04/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 161/2026 30/03/2026

30/03/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 160/2026 10/03/2026

10/03/2026

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E O MUNICÍPIO DE LUIS GOMES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024