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A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. PEDRO AFONSO DA COSTA NUNES DO CARGO DE SUBCOORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUT [...]

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Serra Talhada/PE, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os componentes do grupo [...]

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transporta paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 24 de [...]

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Seminário Crescendo Juntos destinado aos dirigentes, equipe [...]

INSTITUI A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS ART. 182 E 183 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA URBANA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO PARA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, INQUÉRITOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ESPECIAL OU PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.