No último dia 18 de outubro, a Prefeitura de José da Penha, por meio da Coordenadoria de Esporte, realizou o torneio de abertura do Campeonato Muni [...]
20-10-2025A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir professores e estudantes deste m [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar como professor e orientador dos estudantes da Escola Municipal [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar como professora e orientadora dos estudantes da Escola Municipa [...]
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CUSTEIO DE MATERIAL DE CONSUMO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE JOSÉ DA PENHA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SÍTIO CAIÇARINHA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E D [...]
ALTERA O DECRETO Nº 124/2025, QUE ESTABELECE COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA ALUNO NOTA 10 E REGULAMENTA CRITÉRIOS ESPECÍFICOS DA AVALIAÇÃO DO PROGRA [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES A SEREM OBSERVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
