Manter a sua declaração em dia é essencial para garantir o CNPJ regularizado, evitar multas e continuar tendo acesso aos benefícios do MEI.
26-05-2026
ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA NO 037/2026-GP, QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONSTITUI E DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNIC [...]
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.
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referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 20 [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Assú/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 20 de [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 20 de [...]
DENOMINA A RUA FRANCISCO DE ASSIS MOURA, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 512/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
REGULAMENTA O PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES - EDIÇÃO 2026, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
