Unidade Móvel Odontológica, uma conquista que chega para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde bucal em todo o município.
03-07-2026
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de Participação do 1º Congresso Nacional de Conselhos Tutelares par [...]
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INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, O CONTROLE E A REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, COM BASE NOS [...]
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS DO MUNICÍPIO CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
