A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE EXECUÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Capacitação do SISTEMA REDESIM para aperfeiçoamento na op [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de Participar do Capacitação do SISTEMA REDESIM para aperfeiçoamento na op [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de Participar do Capacitação do Sistema Gerenciador da RedeSIM para aperfei [...]
DISPÕE SOBRE INSTITUCIONALIZAR O ADJETIVO PÁTRIO DO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CUSTEIO PARA MATERIAL DE CONSUMO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ANTONIETA GERMANO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NA VILA MAJOR FELIPE, NESTA CIDADE, A RUA QUE SE LIMITA A LESTE COM A RUA ALEXANDRE BATISTA MAIA, AO SUL COM A RUA [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR DE APURAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL 374/2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
