#CULTURA
As festividades em alusão ao padroeiro São Francisco de Assis terão uma programação especial no dia 2 de outubro, com uma grande noite de fé, louvo [...]
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2025
26/09/2026NOVORREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
27/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
29/01/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Semestre/2025
28/01/2026CONCESSÃO: 105/2026
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2026NOVOCONCESSÃO: 104/2026
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2026NOVOOUTROS: 103/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 192/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2026DIÁRIA: 718/2026
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para JUAZEIRO DO NORTE/CE, a fim de Transportar um usuário do SUAS para realização de um atendimento socioassistencial, no dia 01 de Setembro de 2026.
14/09/2026NOVODIÁRIA: 701/2026
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 10 de Setembro de 2026.
10/09/2026DIÁRIA: 712/2026
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 09 de Setembro de 2026.
09/09/2026Leis: 580/206
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA E DE OUTRAS PATOLOGIAS CRÔNICAS, A SER EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/07/2026Leis: 581/2026
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/07/2026Leis: 579/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/07/2026Decreto: 193/2026
Dispõe sobre a autorização para realização de segunda chamada do Leilão no 001/2026, destinado à alienação de bens móveis in-servíveis pertencentes ao patrimônio do Município de José da Penha/RN, declarado deserto em sua primeira sessão pública [...]
02/09/2026Decreto: 192/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN, CRIA O COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2026Decreto: 191/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
21/08/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
29/05/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
29/05/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
29/05/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
29/05/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
28/04/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
28/04/2023
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