A ação visitou estabelecimentos comerciais e a feira livre, entregando o Kit Carnaval Seguro.
11-02-2026
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRA [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 06 de [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontrava de alta, no dia 02 de Fevereiro [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 29 de [...]
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN ÀS MÃES ATÍPICAS COM FILHOS OU [...]
INSTITUI A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
